Minas Gerais, estado conhecido pela abundância de cursos d’água, aproxima-se de forma preocupante de um limite considerado impensado tempos atrás. Especialmente na Grande Belo Horizonte, o nome do fantasma é crise hídrica. Em tempos de emergência, estabelecer parâmetros de escassez é fundamental para determinar se e quando haverá racionamento, multas e outras medidas de contingência frente ao verão mais seco da última década. Proposta para estabelecer critérios para lidar com o desafio foi apresentada última quinta, na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. E, segundo dados divulgados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Copasa, o sistema que abastece a capital e região metropolitana está no limiar do colapso.
O documento prevê que seja declarada situação de escassez quando a vazão média dos rios que abastecem os reservatórios for igual ou inferior à chamada Q7,10 – menor volume que ocorre em um curso d’água uma vez a cada 10 anos, por sete dias consecutivos. Outro critério que definiria a situação crítica é quando o volume útil das represas estiver com capacidade abaixo de 30%.
Consideradas as medições dos últimos 30 dias (veja gráfico), a situação é alarmante. De acordo com dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Q7, 10 da Bacia do Rio das Velhas é 28,47 metros cúbicos por segundo (m3/s). Segundo dados da Copasa de 13 a 24 de janeiro, por 12 dias, portanto, os níveis ficaram abaixo do patamar considerado crítico.
A água que abastece a capital vem predominantemente do Rio das Velhas (cerca de 60%) e do sistema Paraobepa, que somados são responsáveis por 88,5% do abastecimento da região, com 11,5% vindo de mananciais menores. O volume dos três reservatórios do Paraopeba também está próximo do limite, com 30,7% de acumulação. O sistema é composto por três reservatórios: Rio Manso (com 44,3% do nível), Serra Azul (com 7,7%) e Vargem das Flores (com 30,4%). O Serra Azul, em situação mais crítica, já poderia ser incluído no estado de restrição.
Durante a reunião para debater os critérios do estado de escassez, na última quinta-feira, houve pedido de vistas à proposta de deliberação. Os conselheiros analisarão o texto e podem propor alterações à minuta inicial no prazo de 10 dias úteis. Os parâmetros deverão ser votados na primeira quinzena de março e poderão integrar texto de lei..