A nova presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Michele Arroyo, tem a mesma idade do órgão estadual, criado em 1971 para proteger o acervo de Minas Gerais, vastidão formada pelo conjunto arquitetônico de vários estilos, manifestações culturais em todos os cantos e carente de preservação. Certa de que os desafios são muitos e poucos os recursos – na verdade, “quase zero para este ano”, conforme ressalta –, a historiadora formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se mostra pronta e cheia de ideias para exercer o cargo, no qual tomou posse na quinta-feira em substituição a Fernando Cabral. “Não se faz nada sozinho. Precisamos construir uma gestão compartilhada e unir esforços a partir da integração de Iepha, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e prefeituras”, diz a dirigente.
Na primeira entrevista concedida à imprensa, Michele dá boa notícia aos mineiros e, de forma especial, aos belo-horizontinos. O dossiê sobre a Pampulha, entregue à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, França, já recebeu o ‘aceite’ da direção do organismo internacional, sinalizando estar completa a documentação, sem necessidade de alterações. Dessa forma, fica mais perto o sonho de ver a arquitetura modernista assinada por Oscar Niemeyer (1907-2012) conquistando o título de patrimônio da humanidade, a exemplo, em Minas, das paisagens barrocas de Ouro Preto (1980), Congonhas (1985) e Diamantina (1999). “Tudo está dentro do cronograma e aguardamos, agora, a visita do comitê da Unesco. Enquanto isso, retomamos o trabalho da comissão interna, da qual fazemos parte”, adianta.
Além da Pampulha, Michele surpreende com outra informação sobre BH.
Michele demonstra entusiamo com o plano sobre mudança para a construção dos primórdios da capital, onde ficaram o ateliê de restauração e a biblioteca do Iepha e também um espaço para a coordenação do Circuito Cultural. “Essa é uma bandeira que defendemos”, destaca a historiadora, que pretende criar ali a Casa do Patrimônio, setor de educação patrimonial, sala para seminários, local de exposições permanentes e temporárias e um centro de apoio aos municípios para elaboração dos dossiês visando os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Cultural.
Experiência em gestão e conhecimento sobre política cultural, tema sobre o qual fala com muita paixão, não faltam à presidente do Iepha, oitava mulher a ocupar o posto por onde já passaram 17 dirigentes: entre 1999 e 2012, foi diretora de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte – “comecei lá em 1995, como estagiária” – e, desde 2013, superintendente do Iphan. Certamente pela trajetória, Michele não passa dois minutos sem falar em políticas públicas compartilhadas e olhar conjunto para garantir proteção em tempo integral.
MENOS BUROCRACIA Ao citar o ICMS Cultural, Michele sinaliza com mudanças. “Precisamos avançar mais nesse aspecto, pois o imposto não deve ser entendido como pontuação, devolução de dinheiro e burocracia. O Iepha precisa dar apoio técnico às prefeituras, simplificar a documentação atualmente exigida, enfim, facilitar o trâmite, dentro da gestão compartilhada. O ICMS Cultural é um fomento e apoio às políticas municipais de proteção do patrimônio.” Ciente da imperiosa necessidade de aproximação com as cidades que detêm bens tombados ou não, a dirigente vislumbra a criação de um sistema de fiscalização integrado formado pelas esferas federal, estadual e municipal.
“Vamos estudar como tudo isso será feito, precisamos de um canal direto com as prefeituras, pois elas estão na linha de frente, concedem os licenciamentos para construção no entorno de bens tombados e o Iepha não tem escritório no interior”, afirma. Michele faz questão de ressaltar também a importância do patrimônio imaterial. “Se o tombamento do conjunto edificado parte das autoridades, o reconhecimento de manifestações religiosas, modos de fazer, saberes, ofícios e outros aspectos parte das comunidades, e isso deve ser sempre valorizado.”
"Não se faz nada sozinho. Precisamos construir uma gestão compartilhada e unir esforços a partir da integração de Iepha, Iphan e prefeituras"
"Precisamos avançar mais nesse aspecto, pois o imposto (ICMS Cultural) não deve ser entendido como pontuação, devolução de dinheiro e burocracia"
"Se o tombamento do conjunto edificado parte das autoridades, o reconhecimento de manifestações religiosas, modos de fazer, saberes, ofícios e outros aspectos parte das comunidades, e isso deve ser sempre valorizado"
Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG
Reaproximação com Iphan
e concretização de projetos
Segundo Michele Arroyo, a nova presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), o órgão precisa se reaproximar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para trabalharem em conjunto. “Temos que recuperar essa parceria histórica e fundamental por meio de convênios, diagnósticos e fiscalização. Há situações em que, numa mesma cidade, há tombamentos federal e estadual, sem integração entre as instituições”, analisa Michele, citando como facilitador desses novos tempos a proximidade com a titular da autarquia federal, a arquiteta mineira Jurema Machado, que dirigiu o instituto estadual de 1994 a 1998.
Um dos temas polêmicos para a recuperação do patrimônio cultural está na demora da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Michele adianta que este ano será da concretização dos projetos cuja demora de entrega pelas prefeituras e outras instituições impediu a aplicação das verbas públicas totalizadas em R$ 267 milhões para oito cidades, com 97 ações de restauro. Entre os monumentos contemplados, estão a Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Bairro Antônio Dias, em Ouro Preto, com obras em andamento; os chafarizes, na mesma cidade; a Catedral da Sé, em Mariana; a Igreja de São Francisco de Assis e o Museu de Arte da Pampulha (MAP), em BH; a Serra dos Cristais, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, que ganhará um plano de manejo a fim de evitar invasões e degradação; e bens em Congonhas, na Região Central.
Tesouros não beneficiados pelo PAC também são alvo de atenções de Michele, entre eles, o tricentenário Convento de Macaúbas, em Santa Luzia, na Grande BH, que demanda projeto completo de restauração, e a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, na Região Central, de propriedade do Iepha. (GW).