O Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, deu o primeiro passo para o tombamento do conjunto urbano. O Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, a indicação de 288 imóveis e quatro praças do bairro para serem preservados. Diante da decisão, as casas e comércios passam a ser protegidos. Qualquer intervenção só pode ser feita mediante a anuência do conselho, respeitando as características originais desses locais.
O próximo passo para o tombamento será resgatar o passado dos imóveis. “Os proprietários serão chamados passar a história de cada um dos imóveis. Será feito um dossiê de cada um”, explica o presidente da Fundação Municipal de Cultura de BH (FMC), Leônidas Oliveira.
O tombamento dos imóveis do bairro é um pedido antigo dos moradores da região. Há 20 anos começou a mobilização para conseguir a proteção e em dois e dois anos são feitos abaixo-assinados. A intenção é evitar a verticalização do bairro, que vem passando por transformações. “Agora, o perímetro está protegido. Não poderá ser construído, por exemplo, arranha-céus”, comenta Oliveira.
A proteção será feita em 288 imóveis, residenciais e comerciais, além de quatro praças, entre elas a principal do bairro, a Duque de Caxias. Esses locais não poderão ser descaracterizados. “Temos que falar que é um ganho para a cidade de Belo Horizonte e para os moradores. Já tem uma valorização natural do imóvel e agora mantém as características de ambientação que não se vê mais na capital. A partir de agora, os moradores deverão procurar a procuradoria do patrimônio para fazer mudanças e restauração da casa”, diz o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Dentre os benefícios para os moradores está a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e acesso a leis federais para obtenção de recursos.
Para Leônidas Oliveira, aspectos históricos do bairro serão mantidos. “As casas foram construídas no início do século passado por pessoas que vieram para a capital e escolheram o bairro para viver. As casas são simples com perfil de operário, mas temos imóveis ecléticos modernistas e neocolonial. Todas preservam as características da simplicidade e é isso que queremos”, afirma.