O crime foi cometido no Bairro Guarani, Região Norte de Belo Horizonte, poucas horas depois que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna o feminicídio, assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de gênero, crime hediondo. O autor confessou à polícia que foi até a residência para matar a ex-companheira, pois segundo ele, ela o teria traído.
O casal estava separado a alguns meses e Janaína já havia registrado boletins de ocorrência contra Wilson. Conforme a Polícia Civil, uma testemunha disse que a vítima mantinha uma medida protetiva contra o ex-marido. Nesta madrugada, o homem, que ainda tinha a cópia das chaves da casa, entrou no quarto onde Janaína dormia e a esfaqueou.
O adolescente de 17 anos entrou em luta corporal para controlar o pai, que ficou ferido, mas fugiu em uma motocicleta. A Polícia Militar foi até o local e encaminhou a vítima em estado grave para o Hopital Risoleta Neves, onde ela ainda está internada.
De acordo com a delegada Érica Alvarenga, da Delegacia Especializada do Plantão de Atendimento à Mulher, a nova lei vai trazer a maior trnaquilidade para as mulheres. “Eu acho que o feminicídio vai trazer um recado para toda a sociedade, pois ela não apenas aumenta a pena e reforça a Lei Maria da Penha, mas também torna este tipo de crime ainda mais grave e inafiançável”, disse.
A Lei 13.104/2015 altera o artigo 121 do Código Penal, e, com isso, o feminicídio passa a ser crime hediondo. A regra prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.
O Brasil é o 16º país da América Latina a aprovar uma lei que tipifica o feminicídio, como já fizeram Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela, e outros..