Justiça manda fechar clínica terapêutica por causa de maus-tratos e tortura a pacientes

A Justiça interditou uma clínica terapêutica em Três Marias, na Região Central de Minas Gerais, e mandou prender o proprietário do estabelecimento porque foram constatados maus-tratos a pacientes. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram registrados casos de agressões, cárcere privado e tortura praticados por funcionários contra pessoas internadas na instituição.

O MPMG entrou com ação civil pública pedindo a interdição da clínica depois de apurar, junto com a Vigilância Sanitária da cidade, os casos de maus-tratos a crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ao todo, 44 pessoas estavam internadas na clínica antes da interdição decretada pela Justiça na semana passada.

Durante a ação, o MPMG entrevistou os internos e constatou, entre outros casos, que um adolescente havia sido espancado e recebido altas doses de medicamentos para dopagem. Em seguida, o menor foi amarrado e deixado no chão do quarto coletivo, onde permaneceu durante a madrugada. O caso ocorreu um dia antes da visita da promotoria e foi o estopim para o MPMG ingressar com a ação. Depois de confirmar as agressões aos promotores, o adolescente foi encaminhado a um hospital do município, onde ficou internado.

Outros internos contaram que, ao ingressarem na clínica, eram mantidos em cárcere privado, submetidos à constante vigilância e, sob pretexto de correção, torturados e castigados. Eles eram colocados para encher baldes com água da piscina, ajoelhados, debaixo de sol escaldante, vestidos com agasalhos e usando colheres de sopa.

Outros castigos e métodos de tortura também eram aplicados. As pessoas tinham que escrever ininterruptamente (1,5 mil vezes) frases alusivas a supostos atos de indisciplina praticados. Eles também passavam por sessões de choque elétrico, eram mantidos amarrados ou acorrentados por horas ou dias e recebiam medicação controlada em doses elevadíssimas sem prescrição médica com a finalidade de dopagem. Além disso, sofriam constantes agressões físicas e psicológicas.

Durante a fiscalização do MPMG e da Vigilância Sanitária, foram apreendidos correntes de metal, faixas, cordas e cabos, que, segundo os pacientes, eram usadas pelos funcionários da clínica e pelo proprietário para as sessões de tortura e agressão. Também foram encontrados alimentos vencidos e em estado de decomposição.

A promotoria acionou a Polícia Civil, que compareceu ao local e prendeu cinco pessoas em flagrante. O proprietário não estava presente no momento da fiscalização, mas teve a prisão decretada. Os internos estão sendo encaminhados às suas famílias.