Gustavo Werneck

Ponte Marechal Hermes, no Rio São Francisco, em Pirapora, é um exemplo de abandono - Foto: Soraya Ursine/Instituto Terrazul

O abandono de prédios tombados pela União, estado e municípios, ou de valor histórico, embora não reconhecido pelos órgãos de proteção, é um dos pontos nevrálgicos do patrimônio cultural. Essa triste realidade lidera a lista de investigações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que concluiu levantamento sobre indicadores da situação extrajudicial em 255 comarcas mineiras. Destacando que 86% das promotorias de Justiça no estado (dados de 2014) atuam na defesa do patrimônio cultural, o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MPMG), Marcos Paulo de Souza Miranda, estima em 25% o percentual de procedimentos relacionados exclusivamente à degradação de igrejas, capelas, casarões, prédios públicos e outros monumentos.

A falta de segurança das construções históricas, principalmente no combate a incêndio e contra descargas atmosféricas, representa fator de risco. “Mas há também a destruição deliberada de imóveis históricos tombados, como ocorreu no ano passado em São João del-Rei, na Região do Campo das Vertentes”, conta o promotor. Localizados atrás da Igreja de São Francisco, em área protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os imóveis foram destruídos, contrariando todas as disposições legais. “Os responsáveis estão respondendo judicialmente. Ocorreu um fato absurdo, pois eram bens de grande valor cultural”, lamenta Marcos Paulo.

O promotor de Justiça enumera várias situações que comprometem a riqueza cultural de Minas e denotam a falta de sensibilidade de determinados setores econômicos. Uma delas é a Ponte Marechal Hermes, nos limites entre Pirapora e Buritizeiro, na Região Norte. A estrutura completou 92 anos em novembro e demanda urgente restauração. A partir de ação do MPMG e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), a juíza Renata Souza Viana, de Pirapora, determinou a recuperação completa das passarelas laterais e ordenou a substituição de todos os pranchões de madeira, incluindo troca e fixação dos parafusos. No entanto, a Ferrovia Centro Atlântica recorreu ao Tribunal de Justiça (TJMG). “Muitos empreendedores falam em projetos de sustentabilidade, mas, na prática, é apenas retórica”.

CAVERNAS EM RISCO

No campo da espeleologia (grutas e cavernas), Marcos Paulo cita o estado crítico da Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Destacado como Monumento Natural, a Lapa Vermelha, onde foi encontrada Luzia, o esqueleto humano mais antigo das Américas, “está em processo erosivo, em completo abandono”. Preocupado com as ameaças e ao mesmo tempo esperançoso com maior sensibilidade da população, o titular do CPPC pede providências urgentes também para a Matriz de Jequitibá, a 104 quilômetros de BH, e a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, pertencente ao Iepha. Em entrevista recente ao Estado de Minas, a nova presidente da instituição, Michele Arroyo, afirmou que a recuperação da propriedade rural está entre suas prioridades.

Na cruzada contra a destruição do patrimônio cultural mineiro, a CPPC dispõe de equipe técnica formada por arquitetos e historiadores. “Esse suporte é fundamental para o bom desempenho do trabalho. Em 2014, foram produzidos 70 laudos e 156 notas técnicas, totalizado 226 trabalhos periciais para embasar os trabalhos dos promotores de Justiça”, conclui Marcos Paulo.

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