Segundo nota, publicada pela UFMG, “embora certificada a ocorrência do inaceitável fato de caráter apologético ao estupro”, a impossibilidade de identificação de autoria pela comissão de apuração inviabiliza a abertura de processo administrativo de caráter punitivo.
“Não obstante”, diz a nota assinada pelo diretor Alessandro Moreira e pelo vice-diretor Cícero Murta Diniz Starling, “como resposta à sociedade, a Diretoria da Escola de Engenharia promoverá ações educativas que estiverem ao seu alcance para evitar que episódios como esse se repitam”.
O fato ganhou repercussão após uma mestranda da universidade, que estava no local, no dia 20 de setembro de 2014, publicar uma mensagem de protesto em sua conta em uma rede social relatando os eventos da noite anterior.
Segundo a mestranda, o grupo de estudantes de engenharia, integrantes da corporação musical Bateria Engrenada, teriam chegado ao bar cantando "não é estupro, é sexo surpresa", entre outras músicas com conteúdos sexistas. Incomodadas com a atitude, ela e outras duas amigas teriam se retirado do local.
A UFMG afirmou que a comissão ouviu todas as partes vinculadas à universidade com envolvimento no caso e que, embora houvesse integrantes da Bateria Engrenada no local, não foi possível identificar os autores.
Recomendações
A comissão recomendou a realização de práticas pedagógicas de sensibilização em direitos humanos e valores universitários, no âmbito da Escola de Engenharia, como a organização de fórum de debates e palestras sobre os temas dos direitos humanos e do tratamento digno da mulher na sociedade e no ambiente acadêmico.
A Diretoria da Escola de Engenharia, no entanto, repudiou qualquer tipo de comportamento discriminatório e anunciou ações definidas pela Congregação, a serem realizadas ao longo do ano, serão lideradas pelo projeto Eng200, adotado pela Diretoria em 2011 com o intuito de promover “avanços curriculares, estruturais e sociais” no ensino da Engenharia.
Congregação
O professor Alessandro Fernandes Moreira explica que tais medidas foram discutidas e aprovadas pela Congregação da Escola, em reunião realizada no último dia 13. Na reunião, a Congregação determinou também que sejam realizados debates sobre o assunto durante as semanas de recepção de calouros e em eventos de congraçamento de alunos. Alunos da Bateria Engrenada vão integrar grupo de trabalho que discutirá a implantação das medidas pedagógicas.
Moreira destaca que a atuação da comissão foi analisada pela Procuradoria Federal junto à UFMG, que atestou que o trabalho foi corretamente realizado e emitiu parecer em que concorda com o despacho da comissão, formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa da Escola de Engenharia e por uma docente da Faculdade de Direito que também integra a Comissão Institucional de Direitos Humanos da Universidade.