Na Rua Engenheiro Alberto Pontes, no Buritis, apesar de só a metade da pista estar recapeada, empresa diz que serviço terminou - Foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS

A expansão do gás canalizado em Belo Horizonte não para de motivar reclamações dos habitantes da capital. Mesmo depois de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) barrar novas obras da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) enquanto a empresa não garantisse a recomposição do asfalto em bairros como Sion, Belvedere, Lourdes (Centro-Sul) e Buritis (Oeste), moradores ainda encontram problemas após a conclusão dos serviços de reparos. No Buritis, três ruas passaram recentemente por recapeamento motivado pelas obras da Gasmig e a empresa confirmou que as intervenções chegaram ao fim. Porém, o que se vê na prática são vias recapeadas pela metade, com faixas novas de asfalto e trechos antigos, causando sensação de remendos. A Gasmig sustenta que a recomposição foi feita em todos os locais onde fez obras, mas o Código de Posturas exige a reestruturação total do logradouro público, abrangendo toda a largura e extensão dos pontos visados para as novas instalações.

O problema é bem visível nas ruas Vitório Magnavacca, Engenheiro Alberto Pontes e Professora Bartira Mourão. As três vias do Buritis possuem apenas dois quarteirões cada e são paralelas. O que mais chama a atenção é que a empresa de gás recapeou algumas faixas extensas de um único lado da rua e deixou outras sem um asfalto novo. A situação é diferente da que o Estado de Minas mostrou na Rua Patagônia, em fevereiro, onde a Gasmig jogou uma camada de asfalto provisória por cima dos buracos que precisou abrir.

No caso das vias da Região Oeste, a própria empresa garantiu que terminou o serviço e não há mais o que fazer. “O que temos aqui é um recapeamento de péssima qualidade. Como que em uma rua desse tamanho você faz uma parte e deixa outra de fora?”, questiona a maquiadora Juliana Matoso, de 45 anos, que é moradora da Rua Engenheiro Alberto Pontes.

Ela lembra que durante as obras para instalação dos tubos de gás os moradores sofreram com um abre e fecha de buracos sem fim. “Por que não fazem tudo de uma vez, que é uma forma correta?”, pergunta. Morador da rua há 15 anos, o engenheiro Filipe Amaral, de 25, conta que são comuns as operações tapa buraco, fazendo com que o asfalto fique de péssima qualidade, assim como em boa parte das ruas do Buritis. “Há cerca de um mês iniciou uma movimentação de máquinas e tivemos esperança. Contudo, após 15 dias de trabalho, apenas metade da rua havia sido recapeada com uma camada mínima de asfalto e os equipamentos desapareceram”, reclama.

Na Rua Professora Bartira Mourão, o serviço dá a impressão de ser ainda mais precário. O asfalto novo que foi colocado em partes da via chegou a um dos bueiros da rede pluvial da rua, dando indícios da falta de capricho dos responsáveis. Outro problema é a estética da via depois da troca de partes do asfalto. Os trechos novos ficam bem diferentes dos velhos, criando uma colcha de retalhos. “Um recapeamento desse jeito não pode nunca ser considerado definitivo. Percebo que quem faz os serviços são empresas terceirizadas e cada hora vem uma. Parece que não têm coordenação”, diz a professora Suzana Serra Machado, de 53, moradora da Bartira Mourão há 13 anos.

VISTORIA

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos, informa que o artigo 11-A da Lei 8.816/2003, que regulamenta o Código de Posturas da capital, obriga a Gasmig a recapear toda a rua onde a empresa fez obras.

“No caso de realização de obra ou serviço, o responsável por dano ao logradouro público deverá restaurá-lo integralmente, sem saliências, depressões, defeitos construtivos ou estéticos, abrangendo toda a largura e extensão do logradouro ao longo da intervenção, imediatamente após o término da obra, conforme parâmetros legais, normas e padrões estabelecidos pelo Executivo”, diz o artigo. Se descumprido, a empresa tem até cinco dias úteis para resolver o problema depois de uma vistoria da administração municipal, sob pena de ser notificada e autuada. A PBH também informa que a Gasmig já comunicou que solucionou todas as pendências para continuar os serviços, mas a aprovação ainda depende de vistoria que será feita pelos técnicos da prefeitura.

A Gasmig se manifestou dizendo que nas ruas citadas do Bairro Buritis a recomposição foi feita nos pontos onde houve intervenção da empresa. “Vale ressaltar que a obra nessas ruas foi executada por meio do método não destrutivo, que minimiza a abertura de valas em 90%”, afirma, em nota, a empresa. Por fim, a companhia informa que o processo de recapeamento usado “elimina as irregularidades ou abatimentos” onde foi necessário degradar o asfalto para abrir buracos.

 

 

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