Por causa da falta de chuva, o Ribeirão Paciência ficou com nível crítico de água e os moradores tiveram que passar por racionamento - Foto: Beto Magalhães/EM/D.A.Press
A crise hídrica vivida por Pará de Minas, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, há pelo menos dois anos pode estar com os dias contados. Dentro de 15 dias, uma nova empresa vai assumir os serviços de saneamento e abastecimento de água da cidade. A empresa Águas Pará de Minas pretende fazer a captação no Rio Paraopeba, localizado a 25 quilômetros de distância. A previsão é que o serviço já esteja à disposição da população em até um ano. Outros municípios por onde vai passar a adutora também serão beneficiados.

A cidade passou por um período de crise no abastecimento. Moradores tiveram que enfrentar dias sem água e correr para encher baldes em caminhões-pipa. Até dezembro, o sofrimento continuava para as famílias. As chuvas no início do ano foram suficientes para aumentar o nível dos ribeirões Paciência e das Paivas, que, hoje, são usados para a captação de água.

Mesmo com o alívio, a situação ainda não é das melhores. Caso passe um período de estiagem, a falta de água pode voltar. A esperança está na nova empresa. A licitação demorou para ser encerrada devido a imbróglios judiciais dos concorrentes que participavam do certame. Em 11 de março, a Águas do Brasil foi declarada vencedora. A expectativa é que já comece os trabalhos em menos de um mês. “Estou esperando a empresa se instalar na cidade para dar a ordem de serviço. Eles já alugaram imóvel e começaram a contratar empregados. Mais uns 15 dias já estão assumindo o processo”, afirma o prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB).

Ao se instalar na cidade, o nome da empresa, que já atua em São Paulo, Rio de Janeiro e no Amazonas, vai passar para Brasil Pará de Minas. O contrato foi assinado em 11 de março e tem validade de 35 anos, com a previsão de investimentos de R$ 230 milhões. “Vamos fazer um investimento inicial na cidade da ordem de R$ 200 milhões. Esse serviço é para colocar água na cidade, que em 2013 e 2014, passou pela falta de abastecimento. Então temos que fazer um serviço rápido para trazer água do Rio Paraopeba”, comenta o diretor do grupo, João Luiz Queiroz.

As obras para a captação da água no Rio Paraopeba vão começar logo que a ordem de serviço for assinada pela prefeitura, garante Queiroz. Ao todo, serão 28 quilômetros de adutora que vão passar por estradas municipais. Os municípios por onde o sistema vai passar também serão abastecidos. “O município já conseguiu a outorga do manancial para captar, se não me engano, 282 litros por segundo no Rio Paraopeba. O contrato prevê que as obras estejam prontas em até um ano, mas estamos querendo fazer em tempo recorde. Esperamos finalizar entre seis a oito meses”, conclui Queiroz. A adutora chegará até a Estação de Tratamento de Água (ETA) que já existe na cidade. Depois, será transferida para uma nova estação, que ainda será construída.

Os valores repassados para os moradores será de 3% a menos que o cobrado pela Copasa, empresa que era responsável pelo abastecimento anteriormente. Outras medidas serão tomadas para evitar que a estiagem deixe a cidade em situação de calamidade. A empresa vencedora da licitação terá que construir reservatórios com capacidade de armazenar até 5 milhões de litros de água.

Briga judicial

Mesmo com a confiança da empresa e do prefeito da cidade, o processo pode ter uma nova briga judicial. A Copasa alega que o município licitou a contratação de serviços de saneamento e abastecimento e homologou o resultado, desconsiderando os ativos investimentos da empresa nos anos que ficou responsável pelo abastecimento. “A Copasa está insistindo em receber os ativos reversíveis, só que existe uma decisão do Supremo dizendo que isso é do município. Mas, isso não impede da Companhia entrar na Justiça. Entendemos que quem deve é ela ao município, pois ficou 36 anos, e o único investimento foi a implantação do sistema de tratamento de esgoto, que não funciona direito, e que foi fruto de um acordo judicial”, diz o prefeito. .