A aprovação de Licença Prévia (LP) para a construção de empreendimento imobiliário na Mata causou revolta entre representantes dos moradores da região e também no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Há cinco anos eles vêm lutando para a preservação da área, que abriga remanescente de Mata Atlântica e 20 nascentes de água.
Segundo a presidente da Associação Nacional de Defesa de Meio Ambiente Sustentável, Eugênia Soares, a licença foi aprovada no dia 28 de janeiro de maneira questionável. Ela explica que representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) colocaram outra pauta de peso no mesmo dia para desviar a atenção. “Eles inclusive alteraram a ordem da pauta, jogando a discussão da Mata do Planalto para depois das 17h30, no apagar das luzes e quando a reunião quase não tinha quórum”, denuncia.
Ela explica que, além das nascentes que abriga, a mata acolhe 68 espécies de pássaros e diversos outros animais, em uma área total de 119 mil metros quadrados. Além disso ela é a única área verde da região Norte e o último remanescente de mata atlântica da cidade. “Ela é um banco de semente para Belo Horizonte, além disso serve como barreira para não inundar a avenida Vilarinho em dias de chuvas fortes e também uma barreira também de ruídos”, afirma.
A presidente explica que o empreendimento que será construído na mata prevê 760 apartamentos em quatro blocos de 16 andares, além de 1024 vagas de garagem. Além de toda a perda ambiental para a cidade, Eugênia lembra o impacto social que essa obra terá. “Vão colocar essa quantidade de apartamentos em uma região que não tem recurso hídrico, escolas, postos de saúdes e outros serviços essenciais que atendam tantas pessoas”, alerta.
Segundo ela, os moradores da região já estão se movimentando para protestar contra a liberação da licença prévia. Eles estão preparando mobilizações populares e agendando conversas com os vereadores, deputados estaduais, secretário de meio ambiente e com o governador Fernando Pimentel. Eles também acionaram o Ministério do Meio Ambiente em Brasília e vão entrar com ações civis públicas, pedindo a suspenção da licença.
Para que as construtoras recebam a licença definitiva ainda é preciso que o Comam aprove as licenças de operação e instalação.