Comissão pede suspensão de proposta de licitação de ônibus suplementares em BH

A novela envolvendo o processo de licitação para ônibus suplementares em Belo Horizonte ganhou mais um capítulo. Em audiência pública, realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira, os permissionários voltaram a reivindicar a ampliação do sistema relativo à licitação. Após a discussão do Termo de Referência da BHTrans, a Comissão de Administração Pública irá encaminhar um pedido de suspensão temporária da proposta.

De acordo com a Comissão, o adiamento servirá para uma ampliação na discussão com usuários e a categoria. Além dos parlamentares, participaram da audiência representantes da classe, OAB, Conselho Regional de Administração (CRA/MG), Movimento Tarifa Zero e BHTrans.

A demanda por alterações no edital também foi feita pelos demais agentes da audiência. Entre elas está a inclusão das viúvas e auxiliares no processo de licitação, a criação de uma comissão para tratar das linhas com desequilíbrio financeiro, a ampliação da frota e subsídios tarifários.

André H. de Brito Veloso, membro do Movimento Tarifa Zero BH, considerou que a frota de veículos e motocicletas e da população belo-horizontina cresceu significativamente em 14 anos. Além da ampliação do número de veículos, Veloso propôs que seja previsto, no Termo de Referência, o subsídio tarifário.

O presidente da Comissão de Direito das Licitações da OAB, Fabrício Souza Duarte, sugeriu que o Tribunal de Contas também seja convidado a participar da elaboração do edital e que o critério das regras presentes no texto deveria ser mais isonômico.

Para o permissionário da BHTrans e diretor-presidente do Sindpauta, Maurício Faluba, o número de permissões, trezentas segundo ele, é pequeno para atender à demanda da cidade. Também considera que o edital deveria levar em conta a qualificação técnica do profissional, adquirida em 14 anos de operação.

O vereador Juliano Lopes (SD), requerente da sessão, argumentou que o transporte suplementar possui uma gestão técnica de qualidade, onde, desde 2001, o motorista é o gestor e, por isso, deve ser reconhecido na minuta de licitação, apresentada pela BHTrans.

Segundo o diretor de Transporte Público da BHTrans, Daniel Marx Couto, as atuais permissões foram prorrogadas para o dia 31 de agosto de 2015 e a proposta de nova licitação, apresentada em 25 de fevereiro deste ano, está sendo avaliada.

A empresa também pretende ampliar o número de linhas de 22 para 25 e ampliar as permissões para 330. Conforme defendeu Couto, neste novo formato, os ônibus serão maiores, aumentando a capacidade de passageiros em 70%.

Quanto aos subsídios tarifários, o diretor informou que hoje já existem incentivos, como o vale-transporte. Couto ressaltou, também, que prevalece na proposta o princípio da isonomia e que são cumpridos prazos e leis.

A diretora da Idealis Pesquisa e Comunicação Ltda, Andréa Medes Rodrigues, apresentou uma pesquisa que revela que, para 95% dos usuários entrevistados, o transporte suplementar apresenta elevado grau de importância.