Operação policial com nove pontos de blitze da Lei Seca em avenidas e ruas de Belo Horizonte resultou na prisão de 15 motoristas embriagados na madrugada deste sábado. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, foram 741 motoristas abordados. Destes 45 foram autuados porque o teste do bafômetro registrou, no máximo, 0,33 decigramas de álcool por litro de sangue, o que configura infração de trânsito. Os 15 motoristas presos foram flagrados acima desse limite, o que configura crime de trânsito. Eles foram encaminhados para a Coordenação de Operações Especiais (Cope) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Funcionários, onde aguardam decisão do delegado, reponsável por arbitrar o valor da fiança. O balanço da operação mostrou ainda que 10 motoristas foram flagrados dirigindo sem carteira de habilitação.

Por volta das 10h30 deste sábado, quatro dos detidos já haviam sido ouvidos pelo chefe do setor, delegado Anderson Alcântara, que fez o flagrante e abriu os inquéritos. Aqueles que pagaram o valor da taxa foram liberados e vão responder em liberdade o processo de dirigir sob efeito de álcool. As liberações devem ocorrer até o fim da tarde. Os que não pagarem a fiança, ficarão à disposição da Justiça, detidos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). De acordo com o policial civil Wiler do Nascimento, do Detran, nenhum dos condutores presos na operação têm antecedentes criminais.

As blitze começaram às 22h dessa sexta-feira e terminaram por volta de 2h da madrugada. O objetivo da ações, coordenadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), é fortalecer o combate à combinação álcool e direção. A operação foi feita em parceria com as polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans. As ações tiveram apoio ainda das polícias Militar Rodoviária e da Rodoviária Federal. Os pontos de abordagem foram montados nas avenidas Raja Gabáglia, Francisco Sá, Cristiano Machado e Agulhas Negras; e nas ruas São Paulo, Montes Claros, e Alberto Cintra, além das saídas da capital para as BRs 356 e 040. Na Cristiano Machado, o congestinamento chegou a dois quilômetros por causa da operação.

Punição

De acordo com a Lei 12.760/2012, a única tolerância do bafômetro passou a ser a margem de erro do equipamento, de 0,05 mg/l. Acima dessa concentração de álcool, o motorista é autuado. A multa também mudou e passou para R$ 1.915,40. Além disso, passaram a ser admitidas outras provas para constatar a embriaguez, como fotos, vídeos e o testemunho do policial responsável pela ocorrência. Dirigir embrigado é infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa. O carro só é liberado a uma pessoa habilitada para conduzi-lo. Abre-se também um processo administrativo no Detran, que significa a suspensão da CNH do condutor flagrado por 12 meses. No caso de reincidência, a suspensão da CNH é de dois anos e a multa dobra. Se o bafômetro apontar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o condutor recebe a multa e responde ao processo administrativo. Caso o equipamento mostre um resultado a partir de 0,34 mg/l, além dessas punições, o motorista é detido, tem fiança arbitrada e responde na Justiça por crime de trânsito..