Moradores do Bairro Castelo, na Pampulha, tentam, pela segunda vez, impedir a construção de empreendimentos em um quarteirão de área verde. Nesta quarta-feira, tratores da Prefeitura de Belo Horizonte que faziam obras de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) no local foram impedidos de continuar os trabalhos por um grupo de pessoas. A Polícia Militar (PM) foi chamada e as intervenções continuaram. As famílias alegam que vão provocar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para embargar a obra.
A luta para manter a área de preservação começou há dois anos. A PBH fez o trabalho de sondagem do terreno de sete mil metros quadrados, entre as ruas Castelo da Beira, Castelo de Castro, Castelo de Setúbal e Castelo de Lamego, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na época, os moradores fizeram um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas e entregaram para o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Eles alegaram que o local é área de preservação ambiental. As obras acabaram não acontecendo.
Na última semana, os moradores foram pegos de surpresa com a notícia da construção da Umei. “Fomos chamados para uma reunião com a PBH e eles falaram que a situação já estava definida. Iriam fazer a Umei. Não nos consultaram e só fizeram o encontro para avisar o que estava acontecendo”, afirma Ricardo Guimarães, representante dos manifestantes.
Na manhã desta quarta-feira, tratores com funcionários da prefeitura fizeram a retirada de árvores e terra do terreno. Os troncos foram colocados em um caminhão. Os trabalhos chegaram a ser interrompidos pelos moradores. “Viemos para o local e paramos a obra. A Polícia Militar (PM) foi chamada e nos mandou sair depois que os funcionários mostram a documentação aos policiais”, comentou Guimarães.
Os moradores afirmam que vão tentar embargar a obra. “Fomos hoje no MP, mas estava fechado em recesso. Vamos fazer o pedido para os promotores para parar a construção. Não somos contra a Umei. O problema é a arbitrariedade da Prefeitura. No local, são sete mil metros e vão usar apenas três. Queremos a garantia dos outros 4 mil restantes. Vamos brigar neste sentido”, diz Ricardo. A proposta dele é construir no local uma pista de cooper e instalar aparelhos de ginásticas.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou, através de nota, que o alvará de construção foi emitido em 26 de fevereiro pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana e que não há nenhum impedimento ambiental no local. A adminsitração municipal ressaltou que o terreno não é área de preservação/Conservação ambiental, como alega os moradores.
O órgão ressaltou que a necessidade da obra foi baseada em estudos de demanda e que apontou um déficit de 813 vagas o que é inviável de ser atendido pela UMEI Castelo existente, que já possui uma extensa fila de espera. O novo empreendimento terá capacidade de atendimento para 440 crianças. As obras serão executadas por meio de Parceria Público Privada (PPP) e o custo total é de aproximadamente de R$3,8 milhões. O prazo de execução é de 12 meses.
