Jornal Estado de Minas

Impedida de levar bebê para casa por não saber amamentar, mãe consegue reaver guarda da criança

Mulher faz parte de uma comunidade cigana em Patos de Minas. Ela ficou oito dias longe do recém-nascido depois que o Conselho Tutelar a considerou incapaz de cuidar do filho por não saber trocar fraldas e amamentar

Clarisse Souza
Uma mãe de primeira viagem que foi impedida de levar seu bebê recém-nascido por ser considerada incapaz de lidar com a criança por não saber trocar fraldas e amamentar conseguiu reaver a guarda do menino nesta quarta-feira.
A mulher de 32 anos, que vive em uma comunidade cigana no município de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, ficou oito dias longe do filho depois que o Conselho Tutelar da cidade emitiu uma denúncia onde informa que Marcelina Fernandes Esteves não tinha condições de cuidar da criança. Agora, a família vai passar por um estudo social para avaliar se a mãe é capaz de ser responsável pela criação do menor.

O menino chegou a ser encaminhado para um abrigo, mas uma decisão da Justiça da Vara da Infância e Adolescência indeferiu o pedido do Conselho Tutelar. Marcelina deu à luz a criança em 22 de março no Hospital Regional Vera Cruz, mas a criança precisou ficar internada por nove dias devido à prematuridade. No dia 31, o bebê foi liberado, mas a mãe foi impedida de levar a criança para casa. Por causa do feriado prolongado de Páscoa, os familiares da criança tiveram dificuldade de encontrar apoio de um advogado, e apenas nessa segunda-feira o caso veio á tona.

Para o advogado da família Willian Custódio da Silva, o caso é “uma aberração jurídica”.
“Estamos considerando o caso como um tipo de discriminação, por se tratar de uma mulher cigana. O problema é que o responsável pela denúncia não levou em consideração o contexto social em que essas pessoas vivem. Qualquer mãe que nunca teve um filho pode ter dificuldades para cuidar de um bebê, mas ela tem parentes que estão dispostos a ajudá-la”, afirma o advogado.

Apesar de a Justiça determinar a devolução da criança à mãe, o processo ainda está em andamento. Nos próximos dias, a mulher deve receber a visita de assistentes sociais que irão até o imóvel onde vivem cerca de 30 pessoas entre adultos, adolescentes e crianças ciganas. O objetivo é descobrir se o ambiente é propício para a criação do menino. A reportagem tentou contato com o Conselho Tutelar do município, mas não teve retorno. .