Em meio a uma crise do sistema carcerário que resultou na interdição Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou nesta sexta-feira que não há medidas a curto prazo para solucionar o problema. De acordo com o secretário Bernardo Santana Vasconcelos, o governo já iniciou o processo de retomada de financiamento para dar continuidade às obras de reforma e ampliação de unidades prisionais em todo o estado. Segundo ele, a atual gestão não encontrou nenhuma obra em andamento.
Outra medida prática informada pelo secretário é que o estado irá adotar o sistema parceria público-privada (PPP) para construção de seis novas unidades prisionais em Minas, duas delas na Região Metropolitana, uma voltada para o público feminino, outra para menores e outras duas ainda sem definição de local. O governo irá a demanda de pelo menos quatro regiões do estado: Triângulo Mineiro, Norte, Sul e Vale do Rio Doce.
Ainda de acordo com o secretário, existem hoje mais de 65 mil presos ocupando as 37.328 vagas em Minas Gerais. Os números mostram que a relação de presos/vagas é de quase dois para um. “Todos os presídios no estado estão superlotados. Não há mágica no mundo real. Mesmo que os recursos fossem inesgotáveis – e eles não são – nenhuma obra de engenharia pode dar conta desse déficit em tão curto prazo”, afirmou o secretário.
Ceresp Gameleira
O Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte , está fechado desde a última terça-feira por decisão judicial. Atualmente, seis unidades em Minas abrigam detentos em regime provisório, ou seja, os que ainda não passaram por julgamento. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram que os Ceresps somam apenas 1.510 vagas para um universo de 4.638 detentos. Na unidade interditada nesta semana, a situação é a mais grave: 1.485 homens dividem 404 vagas na Gameleira, média de 3,67 por vaga.