O volume total de água nos reservatórios do Sistema Paraopeba, formado pelas represas de Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, caiu nessa terça-feira para 39,2%. É a primeira queda desde 5 de fevereiro, quando o conjunto atingiu seu pior nível do ano, de 29,4%. Em 15 de março, o percentual havia chegado a 33,8%, mas foi aumentado aos poucos com o período chuvoso, e atingiu 39,3%, em 6 de abril, nível que foi mantido até segunda-feira.
De acordo com a meteorologista Anete Fernandes, do 5º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as previsões não são animadoras. “Estamos entrando no período seco, pois abril é o mês de transição entre a estação chuvosa e a estiagem. A tendência pela climatologia é de que as chuvas se tornem cada vez mais raras, sendo que o trimestre de junho, julho e agosto normalmente é o mais seco do ano”, disse.
Em setembro, segundo Anete, devem ocorrer as primeiras pancadas de chuva, mas elas não representam o fim do período seco, que deve se estender até meados de outubro. “Só que nos últimos dois anos, o período seco tem se prolongado até o fim do mês de outubro e a estação chuvosa tem sido muito abaixo do normal”, alerta.
Estudos feitos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) indicaram que 70% dos usuários outorgados das três bacias do Paraopeba (Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores) correm o risco de ficar sem atendimento até o fim de setembro. Diante da previsão, foi decretado estado de escassez hídrica, que determina a redução da retirada de água para abastecimento humano e animal em 20%, para irrigação, em 25%, indústria e mineração, em 30%, e em 50% para outros usos. A concessão de outorgas está suspensa por tempo indeterminado.
Licenciamento pode ir para prefeituras
Municipalizar o licenciamento ambiental. Esta foi uma das medidas propostas ontem pela força-tarefa criada pelo governo de Minas para diagnosticar, analisar e propor alterações no funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em que milhares de processos estão parados. Em reunião na manhã de ontem também foi decidida a criação de um grupo de trabalho para processar e encaminhar os autos de infração pendentes. Outra medida a ser adotada é a reformulação de processos e estudo de adequações a serem aplicadas ao Sisema, para melhorar o processo de regularização ambiental.