Um dos movimentos mais marcantes da história do Brasil, especialmente de Minas Gerais, ganha espaço virtual pioneiro para embasar pesquisas, fortalecer discussões ou apenas para informação de milhões de internautas mundo afora. Será lançado na sexta-feira, em Tiradentes, no Campo das Vertentes, o Portal da Inconfidência, contendo os Autos de devassa da Inconfidência Mineira, com 5,5 mil páginas digitalizadas e um moderno sistema de busca. A iniciativa do governo mineiro, via Imprensa Oficial (IOMG), permitirá também o acesso a teses de doutorados e dissertações de mestrado e à vasta bibliografia sobre o movimento do fim do século 18 liderado por Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes. O endereço eletrônico portaldainconfidencia.iof.mg.gov.br estará disponível já na noite de sexta-feira.
Segundo o diretor-geral da Imprensa Oficial, Eugênio Ferraz, o portal representa um “salto enorme” para democratizar as informações dos Autos de devassa da Inconfidência Mineira, que constitui o conjunto de dados oficiais sobre os personagens, os projetos, as ações, o pensamento e as motivações do maior movimento libertário nacional,s ocorrido em 1789. Ferraz conta que, nas décadas de 1970 e 1980, os documentos foram digitalizados pelo Arquivo Público Mineiro e impressos em 11 volumes na IOMG, sob patrocínio da Câmara dos Deputados. “Essa edição comentada está esgotada há anos”, diz o diretor-geral. O lançamento do portal integra as comemorações da Semana da Inconfidência, cujo ponto alto será terça-feira, 21 de abril, consagrado ao mártir Tiradentes.
“A partir dos 11 volumes existentes na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, e demandando exaustivo trabalho técnico da equipe da Imprensa Oficial, foi possivel formatar o material e dotá-lo de completo sistema de buscas, praticamente isento dos erros comuns que aparecem nesse tipo de transposição”, explica Ferraz. Ele ressalta ainda que “ambas as formas da documentação poderão ser vistas lado a lado, estando numa parte as imagens dos volumes originais dos anos 1970 e 1980 e, na outra, a apresentação atual em arquivo PDF, com ícones e novas ferramentas”.
INTERESSE “Estamos certos de que o portal vai despertar interesse internacional, pois se trata de um tema histórico muito estudado”, afirma Ferraz. Logo na abertura da página, há uma bela imagem da cidade-símbolo do movimento, Ouro Preto, com destaque para a Escola de Minas, antigo Palácio do Governador; o Museu da Inconfidência, Câmara e cadeia no século 18; o Pico do Itacolomi; a Praça Tiradentes e o casario colonial. No dia a dia, se o internauta procurar o nome de Tiradentes, vai encontrar quantas vezes ele é citado e em que páginas, assim como os demais conjurados, da mesma forma que locais, datas, propriedades, sentenças e outros registros.
O espaço virtual terá ainda lugar, futuramente, para a iconografia, com pinturas e desenho de época, além de fotografias das localidades onde ocorreu o movimento, também denominado Conjuração Mineira. Os internautas que tiverem sugestões sobre dissertações e teses poderão deixar sua mensagem, mas Ferraz adianta que os trabalhos só serão publicados se tiveram chancelas de instituições superiores de ensino e depois de passar pelo crivo de uma comissão.
O secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, diz que “a Devassa da Inconfidência está repleta de história ainda não de todo decifrada e revelada. Novos estudos e pesquisas sempre o demonstraram. É por isso que a digitalização dos Autos de devassa, ao democratizar e facilitar a leitura dos documentos preciosos da Conjuração de 1789, constitui uma realização de máxima importância”.
Já para o presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Arno Wehling, “a versão digital disponibilizada é importante instrumento para acesso à fonte primária indispensável à compreensão da história do Brasil”. Certo da relevância do material, o coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Artístico (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, afirma que o portal permite a “socialização do conhecimento, bem como a correção ou acréscimo de informações e até mesmo conferência sobre localização e dados estatísticos”.
Portal é iniciativa pioneira no país
O lançamento do Portal da Inconfidência será sexta-feira, às 17h30, no Largo do Ó, no Centro Histórico de Tiradentes, com a presença de autoridades. Já em Ouro Preto, na terça-feira, será a vez da tradicional solenidade de 21 de abril, com entrega da Medalha da Inconfidência. O diretor-geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOMG), Eugênio Ferraz, diz que se trata do “primeiro e único” endereço eletrônico no país específico sobre a Inconfidência ou Conjuração Mineira, com um sistema de buscas para facilitar o acesso às informações. e outras ferramentas. “O portal estará sempre em movimento, alimentado por novos dados”, informa.
Dirigentes de várias órgãos e instituições públicas se manifestaram positivamente sobre a iniciativa do governo de Minas. “O Parlamento estadual reconhece a Inconfidência Mineira como uma valiosa contribuição de nossa gente à luta pela liberdade e pela independência do Brasil. Não por acaso, a sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi batizada como Palácio da Inconfidência e um dos seus prédios anexos recebeu o título de Edifício Tiradentes”, diz o presidente da casa, Adalclever Lopes.
Já o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Bittencourt Marcondes, entende que a instituição, histórica defensora da liberdade, “recorda, nos registros dos Autos de devassa, as origens desse sentimento formador da alma do povo mineiro, que nunca se abalou frente a qualquer vicissitude. À Imprensa Oficial, o reconhecimento pela perpetuação de nossa memória”, afirma Marcondes.
TEMPOS COLONIAIS
Na época do Brasil colônia, Portugal cobrava o “quinto do ouro”, taxa de até 20% sobre a produção do metal. Mas se os mineradores não pagassem ao governo 100 arrobas de ouro anuais, a Coroa portuguesa poderia decretar a derrama, obrigando as câmaras municipais a fazer o povo pagar o valor necessário para chegar àquele total. Em 1788, o Visconde de Barbacena chegou a Minas com ordem para decretar a derrama. A situação gerou descontentamento e um grupo começou a articular uma conspiração contra o governo, chamada de Inconfidência ou Conjuração Mineira. A Inconfidência floresceu em um ambiente de efervescência intelectual e política, como ocorreu na Europa e na América, em especial, com a independência (1776) das 13 colônias que deram origem aos Estados Unidos. As novidades chegaram a Minas pelos livros, jornais, manuscritos e relatos orais de viajantes. Imbuído desse espírito, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (abaixo), denunciou os altos tributos e o monopólio comercial em Minas, uma capitania rica, em lugar de pobreza. Mas houve um delator, Joaquim Silvério dos Reis. O movimento foi abortado em 1789 e Tiradentes enforcado três anos depois no Rio de Janeiro. Nos Autos de devassa da Inconfidência Mineira, estão as peças do processo sofrido pelos conjurados.