Qualquer pessoa presa nas cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas e São Gonçalo do Rio, na Região Central de Minas Gerais, está sendo enviada para o Presídio de Itabira em cumprimento à decisão judicial que proíbe entrada de detentos no Presídio Dois Irmãos, em Barão de Cocais.
A determinação é da juíza Gisa Carina Gadelha Sabino que acatou denúncia do Ministério Público (MP). Segundo a promotoria, a cadeia tem capacidade para 67 detentos e abriga 218.
A unidade Dois Irmãos está superlotada, por isso cumpre a decisão judicial de não receber mais detentos. Conforme a setença, o estado tem seis meses para retirar todos os presos excedentes da cadeia até que o número chegue a 134, o dobro da capacidade. O estado tem mais 12 meses para deixar o presídio completamente regular, com 67 detentos. Em caso de descumprimento da decisão, a juíza fixou multa de R$100 mil para cada preso que der entrada no presídio após o dia definido por ela.
O MP denunciou os 250% de excesso de albergados no presídio e relatou a falta de água e assistência médica aos presos.
De acordo com a promotoria, havia também infestações de doenças, situações de maus-tratos e rebeliões que colocam em risco a vida dos detentos. Cada cela, de cerca de 20 metros quadrados, abriga até 20 pessoas em situação desumana, conforme ação do MP. .