Paciente transplantado consegue na Justiça direito de receber dinheiro para remédios

Um paciente transplantado de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, ganhou na Justiça o direito de receber do estado R$ 314.556,38 para comprar medicamentos vitais à sua saúde. O pedido foi do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e foi acatado pelo tribunal na cidade.

O valor foi bloqueado judicialmente, depois que o estado descumpriu tutela antecipada concedida em ação civil pública proposta pelo MPMG e que já pedia o apoio ao morador de Campina Verde. O paciente que, de acordo com relatório médico, sofre de hepatite C e é transplantado renal, precisa de dois medicamentos importados e pioneiros no tratamento da doença.

Diante da falta de condição financeira do doente e da omissão do estado, o MPMG propôs a ação com pedido de liminar para que fossem concedidos os medicamentos. No entanto, decorrido o tempo estipulado pela Justiça, o estado não cumpriu a decisão antecipatória.

Diante dessa situação, o promotor de Justiça José Cícero Barbosa da Silva Júnior pediu o bloqueio de verbas públicas visando destinar o dinheiro ao paciente, de acordo com orçamento para compra dos remédios.