Em um ano e seis meses, a população de Santa Luzia, cidade com mais de 220 mil habitantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganhou oficialmente apenas quatro crianças.
É que, desde o fechamento da única maternidade da cidade, a do Hospital São João de Deus, os bebês só têm a opção de nascer em Belo Horizonte ou em cidades vizinhas que dispõem de hospitais. A situação não é diferente em mais quatro cidades da Grande BH. Sabará, Lagoa Santa, Vespasiano e Matozinhos também estão com as portas fechadas para a realização de partos e as gestantes têm que dar à luz em unidades de saúde fora do município. Enquanto isso, dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte mostram ser crescente a presença de moradores de outras cidades nas sete maternidades do sistema público da capital. No intervalo de quatro anos, entre 2010 e 2014, o número de partos de mulheres de municípios vizinhos à capital ou do interior saltou de 9.358 para 12.074, aumento de 29%. Em relação ao total de nascimentos, a participação dessas mães passou de 34,1% dos 27.451 partos em 2010, para 42,5% dos 28.433 nascimentos do ano passado.
Além de representar um problema de saúde pública, já que há dificuldades de financiamento para manter o serviço, a interrupção dos procedimentos obstétricos nessas cidades gera um impacto direto na rede de Belo Horizonte. Mas para os municípios da Região Metropolitana, a suspensão chama a atenção para outro fato: a naturalidade dos bebês.
Ao nascer na capital, a criança pode ser registrada nos cartórios de BH ou da cidade de domicílio dos pais. Mas, ainda que essa última opção seja considerada, essas cidades sem serviço de maternidade estão vendo sua população natural diminuir. Caso de Sabará, onde, desde 2008, quando a Maternidade da Santa Casa foi desativada, apenas 21 crianças nasceram no município. Todos os partos ocorreram em janeiro de 2010. Em Lagoa Santa, o problema vem desde outubro de 2013, quando os partos foram suspensos. Naquele ano, até a interrupção, foram feitos 93 partos normais e 215 cesarianas. Mas no ano passado e em 2015, nenhuma criança nasceu em unidades de saúde do município.
Em Santa Luzia, dois cartórios fazem o registro de crianças. Daniel Favorito, escrevente do Cartório de Registro Civil do Bairro São Benedito, explica que desde setembro de 2013 – quando a maternidade do Hospital São João de Deus foi fechada –, seu cartório registra a média mensal de 150 crianças que nascem fora do município. “À exceção das quatro crianças que nasceram na cidade desde então, não nascem mais luzienses”, afirma a escrevente Jane Aparecida de Souza, do Cartório Central de Registro Civil de Santa Luzia. “Por mês, registramos em média 25 crianças que nascem em Belo Horizonte. Este mês, já foram 36”, comentou Jane. Ds quatro bebês nascidos na cidade, um foi na porta do Hospital São João de Deus (que encerrou até o pronto-atendimento, no início do mês passado, e fechou completamente suas portas), dois bebês que nasceram na rua e um dentro do carro, a caminho da capital.
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