Comunidades que cuidam de usuários de drogas em MG ameaçam acionar governo na Justiça

A falta do repasse de verba do Governo Estadual para o programa Aliança pela vida, voltado aos dependentes de álcool, crack e outras drogas, pode virar caso de Justiça. Comunidades terapêuticas ameaçam acionar o Estado caso a verba não volte a ser entregue as entidades. O caso foi discutido em audiência pública nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Secretaria de Saúde confirmou os atrasos e afirmou que está sendo feito um esforço para regularizar a situação até maio.

O programa foi criado em 2011 para ampliar o combate as drogas em Minas Gerais. Dentre as ações, está o Cartão Aliança. Por meio dele, as clínicas recebem um valor diário para as despesas dos usuários que estão em tratamento. Em maio de 2014, o valor era de R$ 45 por dia, que no mês seria de R$ 1.350. Esse valor, conforme denunciou as entidades, não está sendo pago desde janeiro.”As entidades estão ultrapassando todas as barreiras e estão indo. Se sustentando com dinheiro que tinham em caixa. Muitas tem vagas sociais e vagas particulares, que recebem pelo serviço. Isso ajudou até hoje a sustentar, mas não são aquelas fazendinhas de antigamente. São profissionalizadas. Tem escolas, enfermeiros, terapeutas para cuidar dos internos. Fica um valor muito alto”, questiona o presidente do Sindicato das Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais (Sindterapêutica MG), Robert William Carvalho

O governo pediu um prazo de 20 dias para que a situação seja normalizada. As entidades ameaçam tomar medidas mais drásticas caso não tenha uma resposta. “O sindicato vai entrar com uma ação de execução para que o governo faça o pagamento judicialmente”, comenta Carvalho. Segundo ele, a situação das comunidades terapêuticas é crítica, tanto que se a falta de repasse perdurar, pacientes podem ser colocados na rua. “Teremos que dispensar e eles voltarem para as ruas, pois não conseguiremos tratar. Quem perde com isso são as famílias, o próprio interno e a sociedade”, afirma.

Durante o encontro na ALMG, que não teve a presença de nenhum representante da Secretaria do Governo, os representantes das comunidades terapêuticas fizeram outros questionamentos, como o possível cancelamento do edital do Cartão Aliança pela Vida. Também sugeriram um canal de ouvidoria para os usuários do programa.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que os “pagamentos estão sendo feitos de acordo com o fluxo de caixa e o esforço é para que a situação seja regularizada no início de maio”. A pasta não soube informar se o valor do Cartão Aliança segue no mesmo valor do ano passado.