O constrangimento provocado por moradores de rua na Praça da Liberdade, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, que atrai turistas pelo seu conjunto arquitetônico e por ser um dos mais importantes circuitos culturais do país, levou o secretário de estado da Cultura, Angelo Oswaldo, a pedir apoio da prefeitura da capital para resolver o problema conjuntamente. Em reunião na quarta-feira com representantes do Ministério Público e das polícias Militar e Civil, foram discutidas estratégias de inclusão social dos andarilhos. Um novo encontro está marcado para 6 de maio para definir um plano de ação.
Segundo a secretária municipal de políticas sociais, Luzia Ferreira, a reunião foi uma solicitação de Angelo Oswaldo, para quem a situação tem atrapalhado a frequência na praça, causado constrangimento aos servidores e usuários do espaço do público, além de pequenos furtos, atitudes suspeitas, uso abusivo de álcool e de drogas ilícitas. “Isso tem criado dificuldades, segundo o secretário, pois o lugar é muito frequentado por crianças e adolescentes”, informou Luzia Ferreira. A reunião ocorreu na Biblioteca Pública Luiz de Bessa, que fica na praça e também vem sendo prejudicada pela presença dos moradores em situação de rua, segundo ela.
Na tarde de ontem, vários andarilhos ocupavam o saguão do anexo da biblioteca pública, onde espalham colchões para dormir e atrapalham a passagem. Agressivos, ontem eles reagiram à presença da equipe do Estado de Minas com ameaças. “Eles tomam banho e lavam suas roupas nas fontes luminosas da praça. Não podemos fazer nada, pois somos proibidos de recolher os pertences pessoais deles. A fiscalização da prefeitura só pode recolher fogões e outros objetos que caracterizam moradia”, reclama o guarda municipal Célio Rafael de Souza. Segundo ele, constantemente moradores de rua são abordados usando drogas. “Somos desacatados e acionamos a Polícia Militar para conduzi-los à delegacia. Constantemente somos acionados por pessoas vítimas de perturbação do sossego. Eles ficam aqui direto, de dia e de noite, e sempre aparecem novatos”, disse o guarda.
A estudante de arquitetura Karine Helena Mota, de 25, disse que às vezes fica impossível estudar na biblioteca pública, por causa do barulho feito pelos moradores de rua. “O ambiente é muito desagradável. Eles intimidam a gente. Já presenciei assalto no meio da tarde e fico com medo”, reclamou.
A corretora Dóris Arantes, de 50, mora no Edifício Niemeyer, em frente a praça, e reclama que os moradores de rua chegam a armar barracas na praça. “Eu me sinto intimidada. Meu filho sai para a escola e fico preocupada. Há pessoas que usam muita droga e quando se passa por eles é aquele cheiro forte. À noite, ficam gritando, brigando entre si e quebrando garrafas. Já reclamamos diversas vezes com a prefeitura, que não resolve nada. Alega que não pode tirá-los à força. Além de tudo, eles urinam na praça e o cheiro é horrível. Turistas chegam e encontram essa situação desagradável”, desabafa.
A secretária Luzia Ferreira disse que estão sendo planejadas ações específicas e que as abordagens aos moradores em situação de rua pelas equipes de assistência social, psicologia e saúde da prefeitura serão mais intensivas. “Vamos sensibilizá-los a ir para alguns dos locais oferecidos pelo município, que são muitos, desde o Centro de Referência, onde eles podem passar o dia e tomar banho, até os abrigos para dormir”, disse a secretária, lembrando alternativas como programas de qualificação profissional e encaminhamento ao emprego, bolsa-moradia e uma casa para aqueles que receberam alta hospitalar.
Dar teto é o desafio
O Censo da População de Rua do ano passado aponta em torno de 1,8 mil pessoas nessa situação na capital, das quais 1,4 mil apenas na Região Centro-Sul, boa parte no hipercentro. O levantamento aponta que 60% desses moradores não são de Belo Horizonte. Muitos são de outros estados e há cidadãos até de outros países. Todos foram incluídos em um cadastro único, para que possam tirar documentos, e recebem carteira para tomar café da manhã, almoçar e jantar nos restaurantes populares gratuitamente.
“Orientamos as pessoas que queiram ajudá-los para que façam contato com as secretarias de Assistência Social e Políticas Sociais, para discutirnmos a melhor forma de auxiliar. Até para que essa ajuda seja no sentido de criar condições para que esses cidadãos possam reconstruir as suas vidas e deixar as ruas. A gente não acredita que a rua seja um espaço digno para as pessoas morarem, onde estão sujeitas à violência, às intempéries e à degradação humana de forma em geral”, disse a secretária municipal de políticas sociais, Luzia Ferreira. Segundo ela, muitas dessas pessoas são dependentes de álcool e drogas, com dificuldade de relação familiar. Há também portadores de sofrimento mental que muitas vezes são expulsos de casa pelas famílias.
Considerados esses aspectos e as ações na área de assistência social, a secretária não descarta um endurecimento de ações no caso da Praça da Liberdade. “Decidimos fazer uma ação mais permanente e mais intensiva neste momento, com apoio de todos os órgãos. Ficou claro que os atos ilícitos na Praça da Liberdade têm afetado a todos. As polícias Civil e Militar têm que nos apoiar nesse trabalho, pois o fato de ser morador em situação de rua não dá a ninguém o direito de praticar atos ilícitos. Qualquer cidadão deve estar sujeito à lei”, afirmou Luzia Ferreira.
ACOLHIMENTO Para apoiar as intervenções relacionadas à população de rua, será inaugurada amanhã a Unidade de Acolhimento Fábio Alves dos Santos, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3.076, no Bairro Carlos Prates, Região Oeste de Belo Horizonte. Trata-se de uma moradia temporária para adultos do sexo masculino que deixaram as ruas e foram encaminhados ao emprego regular, com carteira assinada.