Moradores de Belo Horizonte e de outras 15 cidades da região metropolitana que estão consumindo mais água do que no ano passado devem começar a se preparar para uma conta mais salgada em breve. Segundo o diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae/MG), Antonio Caram Filho, o órgão já avalia pedido oficial da Copasa para adoção de sobretarifa e vai autorizá-la. O modelo, segundo Caram, será apresentado provavelmente na semana entre 4 e 8 de maio, sendo submetido a consulta pública. A publicação final, autorizando a Copasa a aplicar o chamado mecanismo de contingência tarifária, deve ocorrer na segunda quinzena do mês que vem, informou.
“O pedido é pela adoção de sobretarifa. Um provável percentual, valores e critérios são de responsabilidade da agência e serão anunciados em breve. É claro que já estávamos reunindo informações sobre o tema e ainda estamos recebendo outros dados, mas o pedido oficial chegou ontem (quinta-feira)”, afirma Antonio Caram. O diretor já dá como certa a sobretaxa nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirité, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sabará, Raposos, Sarzedo, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Juatuba, Igarapé e Mateus Leme. Caram lembra que o momento exige redução no consumo. “Vamos ter sobretarifa, porque a agência vai autorizar. Muito provavelmente na semana de 4 de maio vamos submeter a proposta concreta a uma consulta pública. Por volta da segunda quinzena teremos condição de anunciar o modelo fechado. Tudo será feito de forma bem transparente”, acrescenta Caram.
A cobrança extra nas contas de quem consumir mais chegou a ser anunciada, inclusive, pelo governador, em 3 de março, quando Fernando Pimentel (PT) participou do lançamento do Pacto de Minas pelas Águas, celebrado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). “É um instrumento importante, que vai incentivar o consumidor a se manter dentro da média ou abaixo dela. Se gastar acima da média, nós queremos sobretaxar. Se não mudarmos o hábito de consumo para economizar água, se não aumentar a captação, ou seja, se não chover, e for mantida a capacidade atual de reservação, nós vamos ter que racionar daqui a três ou quatro meses”, disse o governador, há quase 60 dias.
Os números já divulgados até agora pela Copasa, referentes ao mês de fevereiro, dão conta de que a economia de água de 30% ou mais, meta da campanha para evitar o racionamento, foi atingida por mais de 220 mil imóveis abastecidos pela companhia de saneamento. O total representa 20,37% dos consumidores, levando em conta o mesmo período do ano passado. Em contrapartida, 26,73% dos clientes da região metropolitana (mais de 289 mil imóveis) não só não economizaram, como aumentaram o consumo com base no que foi verificado em fevereiro de 2014. Esses são os principais candidatos a pagar mais caro, se não mudarem os hábitos. O restante dos clientes ou não mudaram o consumo ou economizaram percentuais menores que 30%. Segundo a estatal, os dados de março serão divulgados segunda-feira.
Para o coordenador do Centro de Pesquisas em Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG, Carlos Barreira Martinez, a medida é impopular, principalmente em um momento de crise econômica. “A impressão que eu tenho é de que, com as últimas chuvas, houve uma ligeira melhora da situação dos reservatórios, e talvez isso pudesse ter garantido uma cautela maior antes da adoção da sobretaxa”, opina o especialista. A principal desconfiança da população, segundo Martinez, pode ser motivada pelo fato de a Copasa ainda não ter apresentado resultados positivos para o índice de perdas, que chega a quase 40% na distribuição. “Como o consumidor vai encontrar credibilidade, se o sistema perde 40% e ela é quem paga a conta?”, questiona o professor, para quem a melhor solução seria criar o mecanismo, mas só usá-lo em caso extremo.
Em nota, a Copasa informou que, em março, solicitou à Arsae/MG “a possibilidade de instituição de mecanismo tarifário de contingência, mediante a situação crítica de escassez de água na RMBH. A Copasa não tem autonomia nem competência para definir essa tarifa de contingência”, diz nota encaminhada pela empresa. A Arsae confirmou os entendimentos desde o mês passado sobre o tema, mas garante que um pedido oficial específico, depois de garantidas todas as etapas legais de reconhecimento da escassez hídrica, só chegou anteontem à diretoria geral. A Copasa acrescentou que tem feito estudos considerando os prováveis cenários e alternativas para enfrentá-los, nunca tendo descartado medidas como racionamento ou sobretaxa. Sobre as perdas na rede, a companhia de saneamento lançou, em fevereiro, o programa Caça Gotas, com 80 técnicos divididos em 40 equipes na Grande BH, com o objetivo de reduzir de nove para quatro horas o combate aos vazamentos. Ainda não foram divulgados dados sobre esse trabalho.