O contingenciamento que tomou conta das universidades federais depois das limitações de orçamento impostas pela União no início do ano afetou um setor sensível de algumas delas em Minas Gerais: a assistência estudantil. Corte no número de bolsas ou paralisação na concessão de novos benefícios está comprometendo a permanência de estudantes carentes em pelo menos cinco das 11 federais em Minas. Universitários que temem ser obrigados a abandonar o sonho do ensino superior, caso a situação não seja regularizada. Do lado das instituições, as incertezas devem durar pelo menos até 22 de maio, prazo que a presidente Dilma Rousseff tem para editar o decreto com a programação orçamentária.
A UFJF reduziu de cerca de 5,5 mil para 4,4 mil as bolsas de assistência estudantil logo no início da crise. Na UFV, 2.280 estudantes têm moradia gratuita (alojamento ou bolsa) nos três câmpus e mais de 4 mil estudantes recebem bolsa-alimentação. A instituição informou que, por enquanto, manterá todas as bolsas de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, mas não oferecerá novas bolsas, além daquelas já disponibilizadas aos calouros deste semestre.
Resumindo: quem pleitear o benefício não será atendido. Na UFVJM, a situação é a mesma: não houve redução de benefícios, mas também não foram concedidas novas bolsas. Quem entrou este ano ainda está à espera da abertura dos editais.
A UFTM está dando prioridade à assistência estudantil durante a crise, mas convive com atrasos na concessão do benefício para evitar cortes ou contenções. Até o momento, foram concedidas bolsas que servem como recurso emergencial aos cotistas, aproveitando a avaliação socioeconômica de ingresso. O repasse é feito aos alunos mais vulneráveis, até a definição do processo assistencial. A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis informou que, a partir do mês que vem, serão pagos os benefícios (alimentação, transporte, moradia) referentes aos editais de 2015.
De acordo com a pró-reitora Sandra Eleutério, a prioridade desses pagamentos tem como objetivo evitar evasão dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis. O total gasto no último mês para pagamento de auxílios foi de R$ 401.838,55, com alunos de graduação, e R$ 28.761, com alunos do Centro de Formação Profissional. Sem a certeza de quanto de verba virá, vale a precaução: trabalhar com a previsão do orçamento. “Por isso, a concessão de novos auxílios-permanência está suspensa, até que a lei orçamentária de 2015 seja sancionada e vejamos se teremos recursos. Caso haja cortes grandes, teremos que repensar a distribuição dos auxílios”, afirma Sandra.
RESTRIÇÕES A limitação de recursos também mudou os critérios para concessão de bolsas na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Desde o ano passado, as ações de assistência estudantil passaram a atender estudantes cuja renda familiar per capita não ultrapasse um salário mínimo (R$ 788). “A restrição se deve ao corte de orçamento, que não acompanhou a inclusão de estudantes provenientes da Lei de Cotas, dos processos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e originários de escolas públicas”, afirmou a coordenadora da Divisão de Assistência Estudantil (Diase), Michele Xavier.
Com a restrição de verba, as ações na universidade passaram a atender estudantes das faixas D e E. A classificação vai de A a E, de acordo com critérios socioeconômicos, sendo E o nível mais carente. Embora o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) inclua estudantes com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo (R$ 1.182), a universidade teve que se adaptar. “Nosso desejo é que mais adiante possamos voltar a atender os alunos na classificação C, que também são público da política estudantil de assistência social”, disse. O diretor de Assuntos Estudantis da UFU, Leonardo Barbosa e Silva, afirmou que, apesar da adequação, não houve redução no número de bolsas concedidas. Embora os alunos na faixa C não sejam mais elegíveis aos benefícios, aumentou o percentual de estudantes cuja renda per capita familiar é inferior a um salário.
A Unifei também fez adequações, mas não detalhou o que foi feito. “Até o presente momento, a universidade se organizou financeiramente, realocando recursos de outras ações orçamentárias para manter os programas de Assistência Estudantil de forma que estes não sofressem os impactos do contingenciamento dos recursos”, informou a Secretaria de Comunicação. A Universidade Federal de Alfenas (Unifal) informou que “está normal a concessão de benefícios da assistência estudantil e que, até o momento, não houve cortes”. Nas federais de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, e de Minas Gerais (UFMG), na capital, também não houve contingenciamento de bolsas.