Quadro foi mandado ao Masp na década de 1950. Negociações para devolução começaram em 2009 - Foto: Tulio Santos/EM/D.A PressRetorno da história, da beleza e, principalmente, de parte da riqueza do patrimônio mineiro. O Museu de Arte de São Paulo (Masp), uma das mais importantes instituições culturais do país, vai devolver o quadro Verônica, do século 18, com 1,20m de altura por 60cm de largura, de autor desconhecido, pertencente à Matriz de Nossa Senhora do Rosário, de Lavras, na Região Sul do estado. A informação foi divulgada ontem pela direção do museu localizado na capital paulista, que acrescentou só faltar agora acertar detalhes sobre a transferência da peça para o Museu de Arte Sacra de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, onde ficará por questão de de segurança.

“É um fato histórico e, até onde sabemos, inédito no país, pois se trata de um museu devolvendo uma peça que estava no seu acervo. Já fomos informados de que o quadro está à disposição para entrega e transporte. Essa etapa deverá ser muito cuidadosa, diante das condições da obra”, afirma o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, responsável pela investigação do paradeiro da obra juntamente com o promotor de Justiça de Lavras, Carlos Alberto Ribeiro Moreira.

O retorno está dentro de um contexto internacional referente à procedência ilícita de bens culturais. “Os museus têm um código de ética e o Masp agiu corretamente”, afirmou Marcos Paulo, certo de que o caso vai abrir precedentes e nortear iniciativas semelhantes. Há exatamente um ano, o Estado de Minas contou a trajetória de Verônica e os entendimento entre a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas e advogados da instituição paulista. Na época, um dos maiores entraves era a segurança da igreja de Lavras, tombada pelo Iphan em 2 de setembro de 1948.

Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico: "É um fato histórico e, até onde sabemos, inédito no país, pois se trata de um museu devolvendo uma peça que estava no seu acervo" - Foto: Tulio Santos/EM/D.A PressTRAJETÓRIA O quadro Verônica, há 12 anos no acervo do Masp, tem uma trajetória que começa no fim da década de 1950, quando um estudante do Instituto Gammon, tradicional escola de Lavras, o encontrou na Igreja de Santana, na comunidade do Funil. Certo de que o templo não oferecia condições de segurança, ele doou a tela ao Masp, quando já era um músico de renome nos EUA. A partir de denúncias de moradores de Lavras, o CPPC/MG iniciou negociações com o Masp, em 2009, até conseguir a devolução. Conforme o Conselho Internacional de Museus (Icom), peças encontradas no acervo de um museu que têm origem ilícita devem ser devolvidas, disse Marcos Paulo.

Esta é a segunda vitória importante para Minas nesta semana, e curiosamente envolvendo o mesmo estado vizinho. Conforme o EM mostrou na edição de ontem, o busto-relicário de São Boaventura, peça esculpida por Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), para a Igreja de São Francisco de Assis, de Ouro Preto, na Região Central, vai continuar sob guarda da Arquidiocese de Mariana, no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio dos desembargadores Caetano Levi Lopes e Afrânio Vilela, em resposta ao recurso do Ministério Público.

De acordo com o TJMG, a decisão cassou a ordem de devolução da peça a um colecionador paulista, proferida em 12 de junho pela 1ª Vara Cível de Ouro Preto. O argumento era de que “a apreensão só se justificava para fins de produção de prova pericial, que já estava encerrada, e que não havia motivo para a peça permanecer na cidade, devendo ser levada de volta a Amparo (SP), onde havia sido apreendida pela Polícia Federal em maio de 2010”..