O Ministério Público de Minas Gerais está produzindo uma cartilha para orientar diretores e professores de escolas sobre como agir em casos de crimes cometidos por alunos, principalmente tráfico de drogas. O guia ensina os gestores sobre abordagens e recolhimento de materiais com os estudantes menores de idade suspeitos de ato infracional ou indisciplina.

Uma das instituições que participar de projeto-piloto de combate ao tráfico de drogas em escolas é o Colégio Marconi. A diretora relatou à promotoria episódios nos quais uma minoria de alunos, envolvida com drogas e vandalismo, tem tirado o sossego de outros estudantes e dos professores. A pedagoga diz que os profissionais da educação não sabem como agir. Ela contou que estudantes já incendiaram o banheiro, soltaram bombas no pátio da escola, além de irem para aula sem uniforme e drogados.

Os relatos da diretora foram registrados em reunião, esta semana no MP, com representantes da Coordenação de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Promotoria de Justiça Infracional e Secretaria Municipal de Educação (SMED). A promotora de Justiça Carla Maria Carvalho orientou a diretora do Marconi a recolher as drogas e registrar o caso na polícia, pois assim o estudante irá para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) e poderá sofrer medidas socioeducativas.

A cartilha do MP está sendo produzia em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc). Além do documento, serão organizadas palestras para professores, pais e estudantes sobre o uso e o tráfico de drogas nas escolas. No caso dos estudantes, o objetivo é mostrar a eles quais são as medidas que podem sofrer caso se envolvam com entorpecentes. De acordo com a promotoria, é preciso desconstruir a ideia de que nada acontece aos estudantes que cometem atos infracionais.

Outras reuniões estão sendo agendadas para traçar a atuação de cada órgão envolvido no projeto-piloto de combate aos crimes nas escolas. .