Ponto turístico com inspiração paisagística no Jardim de Versailles, na França, a Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, terá regras mais rígidas para a realização de eventos. É o que pretende a PBH, que até o fim do mês definirá, por meio de portaria, novas exigências para promotores de festas, shows, manifestações e atividades que reúnam público acima de 2.500 pessoas. Entre as normas está a mudança no prazo para pedidos de autorização de eventos, que deve passar de 48 horas para no mínimo 10 dias antes do evento. O documento vai criar ainda a exigência de cheque caução – a depender da quantidade de público – para cobertura de possíveis danos ao paisagismo ou aos equipamentos da praça. Em um dos últimos eventos, um bebedouro foi danificado e assim permanece. Há aproximadamente dois meses, um cercado de tela protege canteiros para recuperação da grama, deteriorada. Para evitar este último problema, a lista de regras inclui também cercamento dos gramados e áreas de jardinagem. Contratar seguranças particulares ou monitores e instalar banheiros químicos e grandes coletores de lixo também vão ser exigidos, já que as lixeiras fixas não dão conta de todo o resíduo deixado após as festas e manifestações.
A Praça da Liberdade é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e tem a empresa de mineração Vale como patrocinadora, responsável pela manutenção e preservação paisagística.
“Pela importância que tem, por ser um espaço agradável e referência para a cidade, a praça acaba atraindo muitos eventos. E essa utilização por um grande número de pessoas foge do controle e resulta em prejuízos para o paisagismo e para os monumentos do entorno”, explica o secretário de Administração Regional Centro-Sul, Marcelo Souza e Silva. Segundo ele, a praça recebe, em média, um evento por dia. Apesar disso, apenas 43 tiveram autorização formal em 2014. Neste ano, foram oito.
As medidas que a PBH irá implantar estão sendo discutidas por uma força-tarefa – formada por representantes da administração municipal, Iepha e Vale – criada com a missão de encontrar soluções para preservar a praça. “O que queremos é uma utilização mais viável para a praça, que é pública e deve sim ser usada. Não significa restringir o uso, proibir a realização de eventos, mas criar limites para evitar problemas, como pisoteamento do gramado, danos a equipamentos, como lixeiras, bancos, luminárias, bebedouros e ao coreto. “A solução para os prejuízos que resultam desse mau uso não é barata”, disse o secretário. Atualmente, a Vale gasta cerca de R$ 500 mil por ano para as ações de manutenção e preservação do espaço.
Sobre a ampliação do prazo para autorização de eventos, por exemplo, o que se busca, segundo o Marcelo, é ter tempo para analisar quais medidas precisam ser tomadas para evitar a deterioração do espaço. “A gente vai ter um olhar mais firme, ficar mais próximo. Queremos conversar com os promotores, entender a dimensão do evento, os impactos, a chance de ter mais público do que o programado.
Gestor institucional da Praça da Liberdade e do Memorial Minas Gerais Vale, Wagner Tameirão confirma a necessidade de cuidados com a área verde. “É preciso imaginar que a praça é um grande jardim aberto. Tem elementos artísticos diversos. A gente apoia a realização de manifestações artísticas e culturais na praça, mas, ao mesmo tempo, entendemos que ela é um espaço muito vulnerável. Por isso, é preciso cuidado com o tipo de evento, que deve ser apropriado para o lugar”, disse Wagner, lembrando que os jardins são os que mais sofrem. Sobre a quantidade de pessoas adequada para o local, Wagner diz ser um número próximo a 1,5 mil pessoas. Mas ressalta. “Tudo vai depender do uso que esse público vai fazer do local. A quantidade pode até ser menor, mas ter um impacto pior do que outro evento que concentre mais pessoas”, afirma Wagner.
LIXO E DESTRUIÇÃO Quem frequenta a praça diariamente é testemunha do problema. De acordo com o estudante Mateus Frade, de 17 anos, morador do Bairro de Lourdes, é notório quando a praça está “se recuperando” de eventos.
Durante uma visita com a turma do 3º ano do Colégio Santo Agostinho à Praça da Liberdade, a professora Beatriz Zem destacou os pontos positivos da iniciativa da PBH. “É preciso sim ter regras para usar sem danificar”. As meninas Laura Avelar e Nicole Costa, de 8 anos, lembraram que “não pode fechar a praça porque ela é pública”. O colega José Ricardo completou: “Mas não pode quebrar as plantas nem jogar lixo no chão”, disse.