Depois de cinco anos sofrendo todo tipo de violência física e psicológica do marido, e até ser mantida em cárcere privado, a operadora de caixa P.S.S., de 37 anos, conquistou a tão sonhada liberdade e voltou a sorrir. Isso só foi possível porque, depois de sofrer mais uma agressão física em casa, no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste da capital, entrou em desespero e pediu socorro a um policial militar que entrou na padaria onde ela trabalha, no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste. Foi quando a mulher ficou sabendo da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PVD), criada em 2010 pela PM, depois de um projeto-piloto no 34 º Batalhão do Bairro Caiçara, Noroeste de BH. Desde janeiro de 2011 até início de maio deste ano, já foram 39.109 atendimentos a mulheres agredidas de todo o estado.
O ex-companheiro da operadora de caixa, um autônomo de 24 anos, não bebe ou usa drogas, mas é violento por natureza, segundo ela. Por três vezes, a mulher conta que foi mantida em cárcere privado e torturada. “Ele apertava a minha garganta até eu desmaiar. Eram tapas o tempo todo. No último, levei quatro pontos na boca”, relata a vítima.
A vítima compara a sua liberdade à de um passarinho que vivia numa gaiola e que foi solto. “Tudo mudou na minha vida. Hoje, tenho o direito de ir e vir, liberdade para conversar com as pessoas, visitar os meus parentes e para usar as roupas que gosto. Até a minha aparência mudou. Era uma morta-viva e voltei a ser feliz”, conta P., que está cheia de expectativas e sonhos. “Quero fazer cursos e crescer profissionalmente”, planeja. “Os policiais são os meus anjos da guarda. Eles apareceram para mudar a minha vida e estão salvando muitas outras. As mulheres têm que perder o medo e denunciar. Eu me sentia muito sozinha, mas agora me sinto protegida”, reconhece.
A gestora técnica do PVD, sargento Sílvia Adriana Silva, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), explica que é feito um acompanhamento do caso de violência. “A gente tem um protocolo institucional a ser cumprido para quebrar o ciclo de violência e eliminar a criminalidade doméstica”, ressalta.
REINCIDÊNCIA “A ideia é cortar o mal pela raiz e evitar um crime maior”, disse a sargento. Um dos passos da PVD é o contato direto com o autor da violência. “A gente apresenta para ele a Lei Maria da Penha e os crimes a que ele estará sujeito. Se estiver cometendo algum flagrante, o autor é preso no momento”, alerta a militar.
São oito equipes da PVD em BH, uma para cada batalhão de área. Em muitos casos, as vítimas nem precisam pedir ajuda à PM. É feita uma pesquisa no banco de dados da polícia para identificar casos de maior gravidade e reincidentes, quando a equipe discute a intervenção a ser feita. “Em Belo Horizonte, a gente tem uma recorrência muito grande de ex-maridos e ex-namorados inconformados com o fim do relacionamento. São os casos mais graves”, conta a militar.
As visitas às vítimas podem ser diárias, dependendo do caso, e há encontros agendados para encaminhá-las às varas criminais, para registro de denúncia ou acolhimento psicossocial. “A PM articula e promove o empoderamento dessa mulher para que ela saia do ciclo de violência”, explicou a sargento Sílvia.
Proibida até de conversar com vizinhos
A tortura sofrida pela operadora de caixa não era apenas física. As torturas psicológicas também deixaram sequelas. É tanto que P.S.S. passa por atendimento psicológico em um centro de mulheres indicado pela PM. “Não podia ter contato com a minha família e ter amigos. Era impedida até de dar bom-dia para o vizinho. Meu marido controlava o que eu vestia e rasgava minhas roupas. Não acredito que era ciúme, pois não bebo, não saio e não dou nenhum motivo para isso. Ele que é muito mulherengo e cansei de saber dos casos dele”, contou a vítima, lembrando que ainda era obrigada a manter a casa com o seu salário. “Tudo nas minhas costas”, reclama.
Depois de relatar seu caso a um policial militar na padaria onde trabalha, a operadora de caixa lembra que, no dia seguinte, um casal de PMs a procurou oferecendo ajuda. “Sinceramente, me surpreendi com o apoio deles. Contei toda a minha história e o tempo todo eles me visitam em casa e no trabalho”, conta P..
Hoje, a vítima mora em casa alugada na Região Noroeste da capital, cujo endereço é mantido em sigilo. Por enquanto, os filhos estão protegidos na casa de um parente, pois eles também eram agredidos pelo pai, segundo a mãe. “Meu marido não me procura mais, nem mesmo no trabalho. As ameaças acabaram e ele não me telefona e ameaça, como das outras vezes. Os policiais também ofereceram ajuda a ele, mas ele recusou.”, comentou.
A operadora de caixa conta que já havia deixado o marido outras vezes, mas as ameaças de morte eram tantas que ela voltava para ele, por medo. “É tanta violência contra a mulher, que abro o jornal e fico assustada com as notícias. A gente tem que tomar iniciativa. Não podemos esperar pelo pior. A coisa mais preciosa que temos é a vida. E viver feliz tem outro sabor”, desabafa. “Não conhecia os meus direitos e a PM me esclareceu. Hoje, estou protegida pela Lei Maria da Penha e sou muito feliz.”
OPERAÇÃO O chefe da Seção de Direitos Humanos da PM, major Denio Sebastião Martins de Carvalho, conta que os militares da PVD recebem treinamento específico para esse tipo de atendimento. Cada equipe tem quatro PMs. As denúncias de violência doméstica, segundo ele, podem ser feitas pelo telefone de emergência policial, o 190, e cada caso será analisado. “A mulher relata o seu problema e o recepcionista vai detectar se o fato pode ser enquadrado na prevenção de violência doméstica. A viatura da PVD é acionada, mas, se ela já estiver empenhada em um atendimento, outra viatura da área é acionada para o fazer o que chamamos de primeira resposta”, disse o major.
Se a vítima estiver ferida, ela é encaminhada ao atendimento médico. O autor da agressão é preso em flagrante e levado para a Delegacia de Mulheres. O major esclarece que a Lei Maria da Penha é aplicada não somente aos maridos e namorados agressores, mas irmão que agride a irmã ou o filho que bate na mãe também podem ser enquadrados.
DENÚNCIAS Podem ser feitas pelo telefone de emergência policial, o 190, e cada caso será analisado.