A retirada de cerca de 1.800 moradores de rua das vias de Belo Horizonte, por meio de ações de encaminhamento para emprego, vai unir esforços do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). Ao mesmo tempo, em outra frente de atuação, uma força-tarefa montada pela PBH vai abordar os moradores de rua que hoje estão espalhados pela Região Centro-Sul da capital. A iniciativa, que também tem como foco a formação profissional dessas pessoas, começará ainda este mês e vai atuar prioritariamente nas cinco praças onde a população de rua está concentrada: Diogo de Vasconcelos (da Savassi), da Liberdade, Afonso Arinos, Raul Soares e da Assembleia. As diretrizes do trabalho serão definidas em uma reunião nos próximos dias.
A atuação na Região Centro-Sul, onde vivem aproximadamente 800 moradores de rua, contará com a participação de diversas secretarias municipais, além do apoio do MP, Defensoria Pública, Polícia Militar e entidades comerciais e da sociedade civil organizada. “Vamos fazer uma abordagem mais firme, robusta, para identificar e orientar pessoas que querem sair da rua e trabalhar. Os interessados serão encaminhados para cursos de qualificação e para vagas de emprego”, explica o secretário de administração da Regional Centro-Sul, Marcelo Souza e Silva.
Entre as opções para trabalho, estão 40 vagas em diferentes cargos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Cargos em que não seja necessário horário fixo também estão sendo levantados pela prefeitura. Ainda de acordo com Marcelo, a questão da moradia é fundamental para a ação ter sucesso, e, por isso, aqueles que não tiverem vínculo familiar ou residência serão encaminhados para o programa Aluguel Social. “As equipes vão identificar uma moradia e será feita uma triagem para acomodação dos moradores”, explicou. O secretário destacou a importância do caratér disciplinar da iniciativa. “Como a ação será conjunta, será possível definir quem precisa de tratamento médico, retirar documentos ou de qualquer outra política social”, disse.
Na tarde dessa segunda-feira, o Estado de Minas percorreu as cinco praças que são foco da ação da Regional Centro-Sul e constatou a forte presença da população de rua nesses locais. Entre os espaços públicos, a Raul Soares é a que concentra o maior número de pessoas, com grupos de moradores de rua, cães, coelhos e outros animais, carrinhos de supermercado e muitos objetos espalhados. Na Praça da Liberdade, alguns dormem na grama. O maior contingente de população de rua nesse ponto da cidade está nas imediações da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa.
O grupo entrevistado ontem, que preferiu não se identificar, afirmou que tem vontade de sair da rua para trabalhar, mas que não se adapta a albergues ou abrigos. “Lá é muito pior do que na rua, porque morador de rua junto dá muita confusão”, disse um deles. O colega explicou a escolha pela Praça da Liberdade. “Aqui é tranquilo. Não tem briga, ninguém incomoda”, contou.
Eles dizem que praticamente todos os dias são abordados por equipes da prefeitura ou PMs e pertences pessoais são levados. O recolhimento de objetos que obstruem a passagem em via pública é permitido por meio de instrução normativa municipal. Na Praça Afonso Arinos, as namoradas Andrea Ângela da Silva, de 40, e Vanessa Vilanova, de 39, aprovaram a ideia de oferta de emprego. “O que a gente mais quer é sair da rua. Mas queremos ter nossa própria casa. Estamos juntando dinheiro para isso”, afirmou Andrea.
A iniciativa da prefeitura de encaminhar a população de rua para emprego é vista como positiva por profissionais que atuam com essas pessoas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, um alerta é feito sobre a questão das abordagens. De acordo com o advogado Joviano Mayer, membro do coletivo de assessoria jurídica dos direitos humanos da população de rua, há denúncias de abuso no recolhimento de pertences de pessoas que vivem em via pública. “Lamentavelmente, ainda há ações em que os objetos dessas pessoas são levados de maneira indiscriminada. Em alguns casos, até mesmo água tem sido jogada no local onde eles estão dormindo”, disse. Segundo o secretário Marcelo Souza e Silva, toda a operação será feita de modo pacífico e dentro da legislação.
RUA DE DIREITO A pedagoga Soraya Romina, coordenadora do Comitê Municipal de Acompanhamento de Políticas para Moradores de Rua, informou que o projeto conjunto do MP, TJMG e Servas irá se chamar Rua de Direito e que a expectativa é contribuir para o resgate social dessas pessoas. “Devemos enxergar a população de rua não como vítima, mas como sujeitos de direito. Ver essas pessoas como vítimas causa uma paralisia, e o certo é, com políticas públicas, permitir o direito à cidadania, à alimentação, à moradia e ao trabalho. Reatar os vínculos afetivos e a estabilidade é fundamental para encontrar saídas, pois viver na rua não é digno para ninguém.”
O drama em números
População de rua de BH
De acordo com o terceiro censo de população em situação de rua e migrante de Belo Horizonte, divulgado em abril do ano passado, a população de rua da capital soma 1.827 pessoas, vivendo em calçadas, praças, baixios de viadutos, terrenos baldios, ou pernoitando em instituições – albergues, abrigos, repúblicas e instituições de apoio. O contingente é 57% maior do que o número identificado no censo anterior, de 2005.
Onde estão
Centro-sul – 44,8%
Norte – 15,6%
Nordeste – 9,3%
Pampulha – 9,2%
Noroeste – 6,3%
Leste – 4,4%
Barreiro – 3,4%
Oeste – 2%
Venda Nova – 2%
Gênero
Masculino – 86,8%
Feminino – 13,2%
Cor da pele
Parda – 45,7%
Negra – 33,7%
Branca – 18,1%
Outras – 2,5%
Escolaridade
82,2% lêem e escrevem
12,8% só assinam o nome
5% são analfabetos
Fonte: Terceiro Censo de População em Situação de Rua e Migrante de Belo Horizonte