Atos foram assinados pelo reitor João dos Reis Canela nesta quarta-feira - Foto: Andrey Librelon/Unimontes

O reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), João dos Reis Canela, homologou os resultados dos editais do concurso público para professor da instituição, com os nomes de 340 aprovados. A homologação foi feita, nessa quarta-feira, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ter cassado a liminar da primeira instância, que havia suspendido o concurso. O ato foi publicado no Diário Oficial "Minas Gerais", nesta quinta-feira.

O processo de realização do concurso público da Unimontes foi iniciado em novembro do ano passado, visando o preenchimento de 637 vagas para professor, incluindo vagas de efetivados pela Lei Estadual número 100, julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de abril, após a conclusão de todas as etapas das provas de conhecimento, didáticas e de títulos e a divulgação das pontuações obtidas pelos candidatos, o juiz Lailson Braga Baeta Neves, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Montes Claros, suspendeu o concurso. Ele baseou numa representação do Ministério Público, feita a partir de denúncia anônima, dando conta de que em alguns editais não havia sido feita a reserva de vagas para portadores de deficiência, como determina a legislação, o que foi contestado pela universidade.

Surgiu na cidade um movimento dos candidatos ao concurso, denominado “Luto pelo concurso”, em defesa da manutenção do certame. Eles fizeram uma grande mobilização, com passeatas, carreatas e manifesto distribuído à comunidade, ressaltando que todas as etapas do concurso tiveram o acompanhamento do próprio Ministério Público. Por outro lado, a Unimontes encaminhou recurso ao TJMG.

Na tarde dessa quarta-feira, foi realizada em Montes Claros uma audiência pública para discutir sobre a situação dos aprovados no concurso público da Unimontes, requerida pelo deputado estadual Carlos Pimenta (PDT). A reunião foi marcada exatamente em função da liminar que suspendeu o concurso.

Horas antes da audiência, a Unimontes foi oficialmente comunicada da cassação da liminar pelo TJMG. Mesmo assim, a reunião foi mantida e contou com a participação de um grande número de professores que se submeteram ás provas de conhecimento e às bancas examinadoras.

Durante a audiência pública, o reitor João dos Reis Canela anunciou a homologação dos resultados do concurso. O representante do movimento “Luto pelo Concurso”, Felipe Froes, entregou um documento aos deputados estaduais, a ser encaminhado ao Governo do Estado, pedindo a “nomeação imediata” dos professores aprovados. O presidente da Associação dos Docentes da Universidade – Adunimontes, Gilmar Ribeiro dos Santos, também disse que entidade vai solicitar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para que a posse dos aprovados aconteça imediatamente.

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