Segundo o coordenador do Nucrim, o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, técnicas modernas de investigação criminal, com uso de tecnologia e monitoramento de redes sociais, estão sendo usadas para identificar pichadores. Ele diz que o trabalho de acompanhamento de postagens e marcação de eventos e encontros para pichar já resultou na identificação de outras estruturas organizadas, com núcleos vinculados, inclusive, a instituições de ensino superior. “São alunos graduados, alguns com pós-graduação”, afirmou Marcos Paulo.
Com a criação do núcleo, a promessa do MP é não dar trégua. Segundo o promotor, o trabalho está sendo feito de forma integrada entre as promotorias e polícias da região metropolitana, o que já permitiu avanços na identificação do modo de atuação dos grupos, organização das gangues, identificação de áreas de ação e rivalidades. “Está havendo uma atuação muito forte do MP no sentido de combater esse tipo de crime em Belo Horizonte. Com a criação do núcleo, há uma estrutura especializada para investigar esse tipo de crime, e a resposta, com repressão, vai ser muito forte”, afirmou Marcos Paulo.
Dificuldades A ação é uma tentativa de driblar a dificuldade histórica para investigar e punir pichadores, que agem geralmente de madrugada. Um complicador, na avaliação da polícia, é que, por ser crime ambiental, de menor potencial ofensivo, a pichação tem pena que varia de três meses a um ano de detenção, além da multa para a reparação do dano. Normalmente, o pichador é liberado, pode prestar serviços à comunidade e, quando há processo, responde em liberdade. Segundo o delegado Aloísio Daniel Fagunde, da 2ª Delegacia de Meio Ambiente, a subnotificação é outro problema. “Existem várias possibilidades legais que impedem que a pessoa responda presa, como o benefício da transação penal e a suspensão do processo”, afirma o delegado.
O policial explica que, por isso, muitas pessoas desistem de prestar queixa quando têm um imóvel pichado, o que interfere nas estatísticas disponíveis. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram que foram notificadas 91 ocorrências de pichação em todo o estado nos primeiros três meses do ano, média de uma por dia. “Ter uma nova pichação a cada dia é expressivo, mas os números são maiores do que isso. Como não há prisão ou punição mais efetiva prevista na lei, as pessoas preferem comprar uma tinta e pintar a parede”, afirma o delegado, que recomenda que a queixa policial seja feita.
O promotor Marcos Paulo também fala da importância da notificação. “A pessoa deve fotografar a pichação, levar a conhecimento da polícia e apagar imediatamente a imagem, porque o que os grupos buscam é justamente a notoriedade das pichações”, diz.
