Depois que os 19 radares instalados na Rodovia Fernão Dias, trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo, ficaram mais de um ano funcionando sem multar, a preocupação agora se volta para as últimas rodovias mineiras concedidas à iniciativa privada. Especialistas temem que a demora nos entendimentos entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se repita e comprometa o funcionamento dos equipamentos eletrônicos nas BRs-040, 262, 153 e 050. Só nos trechos mineiros dessas quatro rodovias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mantém 143 fiscais eletrônicos, cujos contratos se encerram em dezembro deste ano e em novembro de 2016. Após esse prazo, os aparelhos só poderão multar se houver um convênio firmado entre a ANTT e a PRF, assim como os 38 novos radares instalados pelas empresas concessionárias dentro dos programas de exploração rodoviária aprovados pela ANTT na 040, 262, 153 e 050.
A terceira etapa de concessões rodoviárias no Brasil representou o leilão de trechos de quatro rodovias em Minas Gerais. As BRs-050 e 153 estão no Triângulo Mineiro, enquanto a 262 liga BH ao Triângulo e a 040, Brasília até Juiz de Fora, na Zona da Mata. Só nessa última, cuja extensão concedida é de 936,8 quilômetros, o Dnit já era responsável por 86 radares, com prazo para encerramento da prestação do serviço fixado em dezembro de 2015. Depois disso, como o Dnit já não é mais a autoridade responsável, as multas só podem ser emitidas se chanceladas pela PRF. Para que isso ocorra, é necessário um entendimento formal com a ANTT, o que demorou mais de um ano para ocorrer na Fernão Dias. Em nota, a Via 040, empresa que venceu a concessão da 040, diz já ter protocolado na ANTT um pedido para ficar com todos os fiscais eletrônicos de seu trecho. A companhia também já instalou outros 20 equipamentos previstos no contrato, sendo 16 em Minas. Desde abril, eles estão prontos para funcionar, mas aguardam a homologação da ANTT.
Para o professor Guilherme Leiva, coordenador do curso de Engenharia de Transportes do Cefet/MG, os intervalos na operação de radares são prejudiciais, pois podem custar vidas. “Assim como em outros serviços, no transporte é necessário sempre ter continuidade. Se você quebra isso, nesse caso o prejuízo pode significar a perda de uma vida”, diz o especialista.
PARECER TÉCNICO Para o professor de direito administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luciano Ferraz, qualquer procedimento da administração pública no Brasil tem que ser feito com cuidado. “Eles precisam estar bem calçados em pareceres técnicos, para não correr o risco, por exemplo, de incorrer em nulidade de todas as multas”, afirma. Porém, o professor pontua que no Brasil as decisões demoram muito a ser tomadas. “Nossa administração pública é muito burocrática. Nesse caso, caberia um aditivo ao convênio, já que as normas gerais já foram firmadas”, afirma.
A concessionária Triunfo Concebra, responsável pelas BRs 262 e 153, informou ontem que 14 radares serão instalados nas duas rodovias, e que depois de 2016 ficará responsável também pelos aparelhos hoje mantidos pelo Dnit. A empresa manifestou preocupação em relação à operação sem multas até a celebração de convênio entre ANTT e PRF, uma vez que assumiu compromisso de reduzir o índice de acidentes no trecho concedido. Para isso, considera os radares instrumento fundamental.
Segundo a MGO Rodovias, concessionária responsável pela BR-050, a empresa já manifestou interesse de ficar com 12 radares do Dnit de seu trecho, que param de operar em novembro de 2016. A ANTT informa apenas que é necessário aguardar a assinatura do quarto termo aditivo ao convênio com a PRF, que engloba as concessionárias da terceira etapa de concessões no Brasil, para que os equipamentos possam multar. Procurada, a PRF em Brasília não se manifestou sobre o assunto.
Ocorrências já valem na BR-381
Motoristas que trafegam pela BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo, disseram se sentir mais seguros com os radares funcionando. É que muitos infratores, segundo eles, abusavam da velocidade sabendo que os equipamentos estavam parados. Ontem, as infrações começaram a ser registradas e encaminhadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para emissão da multa.
Gerente em um posto de combustível do km 493 da BR-381, em Betim, Grande BH, Francisco das Chagas Lima, de 41 anos, conta que o radar era eficaz mesmo sem funcionar. Segundo ele, na dúvida se o aparelho funcionava ou não, a maioria dos motoristas sempre reduziu a velocidade no local. “Alguns até reduzem bruscamente e vem outro carro atrás e bate na traseira. Para falar a verdade, nem eu mesmo sabia que o radar estava parado”, disse Francisco.
O supervisor industrial Luciano Ramos, de 39, conta que há oito passa de carro todos os dias pela BR-381, no trecho entre Betim e Igarapé, e que mesmo sabendo que os aparelhos não multavam, ele sempre reduziu a velocidade. “Você nunca sabe se o radar está multando, ou não. Na dúvida, sempre andei dentro da velocidade máxima permitida e nunca fui multado na 381. O problema são os motoqueiros e os caminhoneiros, que nunca reduzem a velocidade”, disse. Para evitar acidentes, Ramos conta que prefere dirigir pela pista da direita, pois se for pela esquerda, segundo ele, outros motoristas não respeitam o limite de velocidade e há risco de colisão.
SEGURANÇA O caminhoneiro Sérgio Francisco de Sousa, de 45, é outro que também prefere reduzir a velocidade nos radares. “Funcionando ou não, sempre reduzi a velocidade. É melhor prevenir do que levar uma multa”, disse o caminhoneiro, que se sente mais seguro em rodovias com radar. “A gente paga pedágio muito caro nas estradas privatizadas e pelo menos os radares eles devem manter funcionando”, cobrou. Para o caminhoneiro Durval Quaresma, de 55, os radares da BR-381 serviram de “enfeite” por muito tempo e isso não deve ocorrer novamente. “Radar é segurança para todo mundo”, reforçou.
PÁ EÓLICA Os motoristas tiveram que ter muita paciência ontem em duas das principais rodovias mineiras. Uma carreta que transportava uma pá eólica tombou na BR-381, em Itatiaiuçu, na região metropolitana, e interditou totalmente a pista em direção a Belo Horizonte por mais duas horas. A fila de veículos chegou a quatro quilômetros. Mais cedo, moradores interditaram por mais de nove horas a BR-040, em Ewbank da Câmara, na Zona da Mata. A via foi liberada por volta das 13h40. O congestionamento chegou a 13 quilômetros. (GP/PF)