População encarcerada de Minas cresce 624% de 2005 a 2012

Minas Gerais é o estado brasileiro que teve maior crescimento de população encarcerada no período de 2005 a 2012, de acordo com um estudo divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria-Geral da Presidência da República e intitulado "Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil". Segundo o levantamento, houve crescimento de 624% dos presos em Minas no período, valor muito acima da média nacional, que foi de 74%, e do segundo lugar, que ficou com o Espírito Santo, com 182%. Já a menor média foi verificada no Rio Grande do Sul, 29%.

Com relação à população feminina encarcerada, houve crescimento em Minas de 136% entre 2007 e 2012, enquanto a média de variação nacional foi de 67%. Já a população masculina mineira teve aumento de 110% no período, muito acima da taxa nacional, que foi de 39%.

Já considerando a taxa de pessoas encarceradas com mais de 18 anos a cada 100 mil habitantes exclusivamente no período de 2012, Minas está abaixo da média do país. Enquanto no Brasil há 269 presos a cada 100 mil pessoas, nas terras mineiras a taxa é de 231. De todos os que estão atrás das grades em Minas, 41,6% já foram condenados e 58,1% estão detidos provisioriamente. No Brasil, a média é de 61,3% condenados, 0,7% com mandado de segurança e 38,0% com detenções provisórias.

Em relação ao tipo de regime, em Minas, 70% dos detidos cumprem pena em regime fechado, 27% no semi-aberto e 3% no aberto. Considerando todo o Brasil, os índices são, respectivamente 69%, 24% e 7%.

Raça

Considerando o número de encarcerados a cada 100 mil habitantes, em 2012, Minas Gerais teve quase o dobro de negros presos do que brancos. De acordo com o estudo divulgado nesta quarta, o estado tinha 154 brancos e 277 negros detidos a cada 100 mil habitantes, dados que ficaram abaixo da média nacional e colocam o estado como o 12º no ranking de detenções de negros entre 2007 e 2012. No país, no ano de 2012, eram 191 brancos e 292 negros no período, o que mostra que foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos no período.

Idade

O levantamento analisou o encarceramento de jovens no Brasil, e constatou que, em 2012, a taxa em Minas era de 610 detidos a cada 100 mil habitantes, um aumento de 88% em relação a 2007, o que coloca o estado como o 12º com maior população carcerária jovem. "O perfil da população carcerária deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), privilegiando delitos econômicos de pequena monta. A faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos”, aponta o estudo.

Escolaridade

O estudo mostra que a baixa escolaridade, em Minas, está diretamente relacionada ao ingresso no mundo do crime,
Dos presos do estado, 3% são analfabetos, 9% são alfabetizados e 58% não completaram o ensino fundamental. Outros 10% completaram o ensino fundamental, 17% cursaram o ensino médio e apenas 1% tem formação superior. Além disso, 0% fez pós-graduação.

Tempo de prisão

De acordo com o levantamento, 39% dos encarcerados vão cumprir até 4 anos de prisão, 21% de 4 a 8 anos de reclusão, 28% de 8 a 15 anos e 7% de 15 a 20 anos de prisão. Cerca de 7% ficarão presos de 20 a 30 anos e 4% cumprem pena superior a 30 anos de detenção.