Médicos que trabalhavam na Santa Casa de Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais, e que acabaram presos por envolvimento fraudes para obtenção de próteses foram afastados pela unidade de saúde. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira a Santa Casa informou que os investigados deixaram o corpo clínico e já foram substituídos por outros especialistas da área. A operação da Polícia Federal (PF) terminou com sete pessoas presas, sendo cinco na cidade, uma em Belo Horizonte e outra no Rio de Janeiro. O prejuízo causado pelo grupo é estimado em R$ 5 milhões nos últimos cinco anos.
O esquema começou a ser investigado em julho de 2014. Um médico foi preso e fez um acordo de delação premiada. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o homem recebeu R$ 120 mil no golpe e devolveu R$ 60 mil. O procurador da república André Vasconcelos informou que o restante não pode ser devolvido, pois foi pago por pessoas particulares e por planos de saúde. A quantia entregue fazia parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Santa Casa de Montes Claros informou, em nota, que os profissionais presos pela PF foram afastados. “Os médicos envolvidos já estão afastados, definitivamente, do corpo clínico, e já foram substituídos por outros especialistas da área, que já assumiram o Serviço de Hemodinâmica. Outras suspeitas de ocorrência de atos ilícitos envolvendo profissionais da instituição serão devidamente investigadas e coibidas, como afastamento imediato das atividades”, disse.
A Provedoria lamentou o fato. “Tais fraudes são geradoras de danos ao nome da instituição, causadoras de prejuízos ao SUS, aos cofres públicos, e diretamente responsáveis por colocar em risco a saúde e a vida dos pacientes que confiam na credibilidade e excelência na assistência à saúde prestada pela instituição”.
Como era o esquema
As fraudes aconteciam através de duas empresas. Segundo a PF, as próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros da organização criminosa. Os médicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento, e o outro ao paciente. Os doentes não sabiam da fraude no processo.
As investigações apontam que o SUS pagava pelo stent tradicional entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. Já pelo stent farmacológico pagava R$ 11 mil. A empresa produtora da prótese pagava aos fraudadores grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria da vezes, sequer chegava a ser usada pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese.
O grupo chegava a receber R$ 110.000 por mês e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de três anos. Nos últimos cinco anos, de acordo com a PF, o prejuízo foi de R$ 5 milhões. O grupo criminoso usava uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas. A polícia investiga as mortes que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos também teriam sido vítimas da organização criminosa.
Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, costumavam cobrar de pacientes pelos procedimentos executados e pagos pelo SUS. Pelo menos um doente, que morreu, pagou uma quantia de R$ 40.000 para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa.