A população prisional de Minas Gerais se multiplicou por mais de sete vezes entre 2005 e 2012

O aumento, de 624%, foi apontado pelo Mapa do Encarceramento – os jovens do Brasil, divulgado ontem, em Brasília, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaO percentual está muito acima da média brasileira de crescimento, de 74%Minas aparece como o estado em que o número de encarcerados mais aumentou proporcionalmente (de 6.289 em 2005 para 45.540 em 2012), e registra a terceira maior variação na taxa de negros presos – aumento de 105% entre 2007 e 2012.

Em relação ao total da população carcerária, Minas ocupa o segundo lugar, ficando atrás apenas de São Paulo, que tem 190.828O relatório demonstra que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacionalSegundo o estudo, o crescimento em Minas pode ser explicado pela implementação de programas que visam à repressão qualificada aos crimes contra a vida, além da privatização de presídios no estadoParalelamente, o relatório indica um crescimento de 52,3% no número de homicídios em território mineiro na década de 2002 a 2012.

A maior parte das prisões no estado foi resultado de crimes contra o patrimônio, seguidos por crimes relacionados ao tráfico“O crescimento da população de encarcerados se deu de maneira intensa pelo impacto dos crimes relacionados ao tráfico de drogas, mudança na legislação que resultou em endurecimento das penas e intensificação, em alguns estados, no policiamento ostensivo”, afirma o coordenador do Observatório de Políticas da Juventude da SNJ, Vinícius Macário.

Coordenado pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, o levantamento foi feito com base em dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Ministério da JustiçaO perfil de encarcerados é formado majoritariamente por homens, jovens (com menos de 29 anos) e negros“O mapa evidencia o que os movimentos sociais já haviam apontado: a gravidade do sistema carcerário brasileiroTambém mostra a importância de se repensar a política de responsabilização e punição no Brasil”, afirma a coordenadora nacional do Programa Juventude Viva, Larissa Borges.

Segundo o estudo, no Brasil o percentual de negros encarcerados é uma vez e meia maior que o de brancos

Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, havia 191 brancos encarcerados; para cada grupo de 100 mil habitantes negros, havia 292 negros encarceradosÀ frente também da Diretoria de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, ligada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Larissa afirma que os números demonstram seletividade nas punições“A seletividade da polícia e da Justiça leva à punição maior de um grupo específico”, defendeA coordenadora reforça que não se pode dizer que os negros cometem mais crimes, uma vez que essa realidade só poderia ser inferida se houvesse um panorama de toda a criminalidadeNo entanto, há muitos crimes que não são apurados“Apenas 10% dos homicídos são investigadosNão temos investigação e punição feitas de maneira homogêneaO sistema pune majoritariamente um grupo social e racial”, afirma.

O levantamento indica que foram implantadas em Minas iniciativas de prevenção da violência, como o programa Fica VivoNo entanto, sustenta que a política não buscou formas de punição alternativas à prisãoProcurada para comentar o assunto, a atual gestão da Secretaria de Estado de Defesa Social informou que não se posicionaria diante de dados que se referem ao período de 2005 a 2012

Afirmou apenas que o governo atual encontrou cenário de superlotação e alto percentual de presos provisórios no sistema.

INTEGRAÇÃO O ex-secretário de Defesa Social Maurício Campos Júnior (janeiro de 2007 a fevereiro de 2010) concorda que a repressão qualificada ao crime tenha contribuído para o aumento da população carcerária entre 2005 e 2012, e destaca outros fatores“Houve, de fato, uma repressão qualificada, com base em uma política pública do governo da época, a começar pela extinção das secretarias de Segurança Pública e Justiça, que passaram a funcionar de forma integrada.” Segundo ele, houve uma mudança de conceito, com a criação da Secretaria de Estado de Defesa Social para coordenar o sistema integrado pelas polícias Civil e Militar e pelos Bombeiros, além de fazer a gestão do sistema prisional e socioeducativo, bem como dos programas de prevenção à criminalidadeSegundo ele, a retirada de policiais da guarda de cadeias otimizou a atuação policial e, consequentemente, contribuiu para o aumento da taxa de encarceramentoAinda de acordo com o ex-secretário, em um período de quase três anos o número de unidades prisionais administradas pela  Defesa Social saltou de 39 para 111, o que também contribuiu para o aumento do número de detentos.