Os médicos presos em Montes Claros, Norte de Minas, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), abriram uma empresa de fachada, que, além de ter servido para fraudar a saúde pública, foi usada para a sonegar Imposto de Renda. É o que consta do relatório das investigações da Operação Desiderato, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Publico (MPF), ao qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade. Nessa quarta-feira, médicos acusados de integrar o esquema foram afastados pela Santa Casa local.
A operação da PF e do MPF foi desencadeada anteontem, quando, além dos médicos, foram detidos na cidade do Norte de Minas um representante comercial e uma secretária do grupo suspeito. Também foram presos um empresário no Rio de Janeiro e um representante comercial em Belo Horizonte. Outro empresário de São Paulo também teve prisão temporária decretada, mas não foi detido porque está em viagem ao exterior.
As fraudes eram patrocinadas por duas empresas fornecedoras de materiais médicos – uma sediada em São Paulo e outra com sede no Rio de Janeiro, que também tem filial no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo as investigações, as empresas pagavam propinas aos médicos para que simulassem a realização de cirurgias com colocação de stent (tubo que desobstrui artérias do coração), comercializado pelas distribuidoras. Na prática, não havia necessidade do procedimento, e o material pelo qual o SUS pagava era estocado e posteriormente revendido a pacientes particulares.
Nos últimos cinco anos, foram desviados do SUS R$ 5 milhões somente com as fraudes no Norte de Minas, informou a PF, que acredita que o mesmo tipo de golpe se estenda a todo o território nacional e envolva também outras áreas da medicina.
Comissão O esquema em Minas Gerais será investigado também pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses, instalada no Congresso. “O trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mostrou uma nova vertente de fraudes que, até então, era desconhecida: a existência de uma quadrilha que roubava dinheiro do SUS, envolvendo distribuidoras de próteses, médicos e clínicas especializadas, considerando meramente o interesse financeiro, sem pensar na saúde e na vida dos pacientes”, disse, ontem, o relator da comissão, deputado André Fufuca (PEN-MA).
Segundo ele, a CPI já solicitou à Superintendência da Polícia Federal em Minas e ao Ministério Público Federal a ida dos responsáveis pela investigação a uma audiência em Brasília, para prestar informações sobre a fraude na comercialização dos stents. “Além de receber informações, também queremos repassar dados que possam contribuir com as investigações”, afirmou o parlamentar, lembrando que a CPI tem prazo regimental para concluir seus trabalhos em 17 de julho.
A apuração desse braço do grupo avançou depois que um dos envolvidos fez um acordo de delação premiada e revelou como a fraude era praticada. Outro médico, Vagner Vinicius Ferreira, também aceitou fazer o acordo de delação e foi liberado ontem. Além dele, foram detidos na operação os médicos Zandonai Miranda e Gerson Miranda, além da secretária do grupo, Eleuza Maria Alves. Ontem, as defesas deles entraram com pedido de relaxamento das prisões, que ainda estava sendo analisado pela justiça. O Estado de Minas, tentou, mas não conseguiu contato com os advogados.
SUPERFATURAMENTO Conforme as investigações, os médicos envolvidos nas fraudes com stents cardíacos criaram uma empresa de fachada, com o nome de “Angiomoc Serviços Médicos Ltda.”, com o mesmo endereço de uma clínica especializada em cardiologia, situada na rua Irmã Beata, nos fundos da Santa Casa de Montes Claros.
A empresa, segundo a investigação, firmou um contrato fictício com uma das distribuidoras de materiais médicos envolvidas nas fraudes, somente com o intuito de lavar o dinheiro de propina paga aos médicos – R$ 500 pelo stent convencional e R$ 1 mil pelo stent farmacológico. A prótese convencional era vendida ao SUS por valores que variavam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil, enquanto o stent farmacológico era comercializado por R$ 11 mil.
O relatório da investigação, que baseou os pedidos de prisão revela que a empresa de fachada servia ainda para a sonegação do Imposto de Renda. Para isso, os fraudadores se valiam da emissão de notas fiscais da empresa, envolvendo valores recebidos dos pacientes. “Apesar das notas fiscais emitidas pela Angiomoc, constatou-se a ocorrência de depósitos de clientes diretamente nas contas bancárias dos sócios, demonstrando mais uma vez que não se trata de distribuição de lucros, mas sim pagamentos por serviços prestados por cada médico”, diz a PF.