Jornal Estado de Minas

Atenção à população vulnerável é o caminho para reduzir número de prisões

Mapa do Encarceramento sugere atenção ao formado por jovens, negros e mulheres

Márcia Maria Cruz

Dia de visitas em Neves: superpopulação tem vários efeitos sociais - Foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press 29/11/14

Desaceleração do encarceramento e mais políticas públicas de acesso à JustiçaEssas foram as recomendações apresentadas pelo Mapa do Encarceramento para fazer frente ao aumento da população carcerária no paísO relatório sugere atenção ao grupo mais vunerável da população, formado por jovens, negros e mulheres“Há um mito de que jovens não são responsabilizados pelos crimes que comentemNão é verdadeAdolescentes são responsabilizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e os jovens, pela legislação existente”, sustenta a coordenadora nacional do Programa Juventude Viva, Larissa Borges.

O mapa é divulgado no momento em que há um amplo debate sobre a redução da maioridade penalEm tramitação na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda constitucional propõe a redução da maioridade dos 18 para 16 anosO tema divide opiniões e poderá ser colocado em votação ainda este mês, conforme vem sinalizando o presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB).“A redução da maioridade penal irá tornar ainda mais precária a vida da juventude negraÉ uma maneira de condenar adolescentes negros à criminalidade”, diz LarissaO coordenador do Observatório de Políticas da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude, Vinícius Macário, reforça que é preocupante o crescimento da população prisional“O sistema está superlotado, o que torna cada vez maior a dificuldade para ampliar a medida para a ressocialização.”

O foco do programa Juventude Viva é a prevenção à violência

“Cidadãos que têm mais acesso aos seus direitos estão menos expostos à violência”, disse LarissaSegundo ela, o levantamento ajudará na implementação de ações de combate à violência em âmbito nacional“Segurança pública deve ser pensada e articulada em conjunto com outras políticasA repressão não é a soluçãoÉ importante pensar programas culturais e de educação”, defende.

Também professor do Departamento de Sociologia e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG), Bráulio Figueiredo afirma que é preciso um debate sobre temas como as consequências das taxas de aprisionamento, as condições das prisões e o seu grau de ressocialização“Tão importante quanto uma análise mais criteriosa desses números, faz-se necessária a definição de uma agenda política para se debater a associação entre expansão massiva das prisões como uma resposta ao crime.”

O governo federal, sob a coordenação do Ministério da Justiça, deve lançar um plano de combate aos homicídiosTambém haverá uma maior participação federal na construção de políticas de segurança pública“É uma responsabilidade dos governos estaduais, mas o governo federal quer trabalhar mais próximo aos estados”, afirma Vinícius.

VAGAS Para o deputado estadual João Leite (PSDB), , ligado à gestão anterior do governo do estado, o crescimento da população carcerária mineira  exposto no Mapa do Encarceramento reflete o aumento do número de vagas no sistema prisional no período, e foi positivo para o estado“A criação de unidades prisionais a partir de 2005 fez saltar o número de vagas de 5 mil para 35 mil em Minas GeraisO reflexo disso é que, apesar do aumento do número de presos, não foram registradas rebeliões seguidas, como em outros estados
Por meio da parceria público-privada foram criadas 3 mil vagas, que só não chegaram a 5 mil pela mobilização da bancada de oposição”, afirmou o parlamentar(Com Landercy Hemerson)