Presas que denunciaram estupros em Governador Valadares têm medo de retaliação

A Pastoral Carcerária divulgará amanhã um relatório sobre a situação das detentas que, em clima de medo de retaliação, foram transferidas para o Presídio Regional de Teófilo Otoni, depois da rebelião no Presídio de Governador Valadares, na semana passada, quando teriam sido estupradas pelos próprios presos durante o motim. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), não houve violência e sim “sexo consensual” entre as presas encarceradas com namorados ou maridos.

Uma das coordenadoras da Pastoral Carcerária em Minas Gerais, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, informou que muitas presas relataram estar completamente dopadas durante o ato sexual e que muitas não têm consciência do que aconteceu durante o motim. “Tomamos conhecimento dessa situação a partir de denúncias dos familiares de violência sexual contra as presas durante a rebelião”.

Ela diz ter voltado “impressonada” de Teófilo Otoni, onde o clima é tenso. “Muitas estavam drogadas, não sabem dizer se fizeram sexo com mais de um e relatam não terem recebido nenhum acompanhamento médico”. Algumas, segundo ela, que esteve sábado no presídio para onde as presas foram levadas, “apagaram em um lugar e acordaram em outro, sem saber o que estava acontecendo”. “Para mim, dopar-se para o ato sexual, no sentido de sobreviver, é uma tremenda violência”, afirma Lourdes, voluntária há 15 anos na Pastoral Carcerária.

Conforme admitiu a própria secretaria, todos os remédios de prescrição restrita, como psicotrópicos, foram consumidos durante a rebelião. Algumas presas foram encontradas caídas nas celas e com seringas espetadas no braço. De acordo com a Defensoria Pública, elas chegaram em “condição deplorável” a Teófilo Otoni, sem conseguir nem mesmo falar, e contaram casos de sexo consentido e também de estupro, mas, por ora, segundo a instituição, não é possível dizer se houve ou não violência sexual.

Para ela, a demora na apuração do caso, a não realização de exames para comprovar o ato sexual e o clima de medo de retaliação e de transferência para locais distantes da família tornam a apuração do caso “dificílima”.

Maria de Lourdes informou que o documento será elaborado com o auxílio do assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, Paulo Malvezzi Filho, que chega hoje a Belo Horizonte para ajudar a regional mineira no caso. Amanhã será realizada uma audiência na Assembleia Legislativa sobre denúncias de revistas vexatórias de mulheres e crianças que visitam parentes nos presídios do estado, e o caso de Valadares também será tratado.

A promotora Nívia Machado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos, disse que integrantes da instituição começaram a ouvir as presas para levantar detalhes sobre o caso. Além disso, segundo ela, o MP solicitou informações à Seds sobre a situação das mulheres encarceradas com homens em unidades mistas.

O MP quer saber quantas são, onde elas estão e qual a situação dos presídios. Enviou também, segundo ela, uma recomendação para a Subsecretaria de Mulheres do governo para que, em casos de novos motim, seja prestado atendimento especial a todas as mulheres presas com homens, a fim de garantir integridade física e assistência médica imediata para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Ao longo desta semana, todas as presas serão ouvidas por promotores da área de direitos humanos e execuções penais.

INVESTIGAÇÃO A Seds informou que todos os fatos que configurem crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil e que o resultado da investigação será enviado ao Judiciário, a quem cabe, depois de ouvir o Ministério Público, decidir as medidas  apropriadas. A secretaria disse ainda que dará todo o apoio necessário ao Ministério Público na investigação do caso.