Prefeitura tenta resolver problemas da saúde pública com novas unidades e reajuste de valores

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, diz que tem se mobilizado para resolver os gargalos ligados ao atendimento de urgência e emergência da capital. Entre as ações estão investimentos para construção de novas unidades de pronto-atendimento (UPAs) e reajuste nos valores dos plantões dos pediatras contratados, além de pagamento de plantão extra dos efetivos, com valores diferentes, nos fins de semana. Nas oito UPAs já existentes atuam 515 médicos, entre clínicos, cirurgiões, ortopedistas e pediatras. A secretaria admite a falta de profissionais em plantões, principalmente de pediatras – atualmente trabalham 115 médicos.

“Há variações em períodos de maior escassez, como feriados e em meses de férias escolares, por exemplo”, informou, por meio de nota, acrescentando que somente a UPA Centro-Sul não conta com pediatras. O motivo é a oferta nos hospitais João Paulo II, das Clínicas e João XXIII, que ficam na mesma região. A secretaria garante que não há déficit nas demais especialidades – apesar de a reportagem ter constatado equipes desfalcadas na UPA Nordeste –, e frisou que a redução no número de pediatras é um desafio enfrentado na saúde em todo o país.

Sobre a queda no número de atendimento nas UPAs de Belo Horizonte, a secretaria atribui o fato à dengue. Em 2010, foram 614,9 mil atendimentos gerais na urgência e emergência, com grande número de casos mais severos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Apesar de os 51.755 registros de dengue daquele ano serem menores do que os 96.114 de 2013, a forma grave da doença se manifestou muito mais em 2010. De lá para cá foram usados contêineres para atendimento, além da abertura de uma unidade de reposição volêmica (URV) em Venda Nova e do funcionamento maior de centros de saúde nos fins de semana. Ao longo dos anos, o número de equipes de saúde da família também aumentou, segundo a secretaria. A Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) atribui a redução em suas unidades à descentralização dos serviços, que passaram a ser oferecidos também na rede municipal nos últimos anos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Betim diz que todo o Hospital Regional está passando por uma reestruturação. A reorganização do serviço de ginecologia e obstetrícia está sendo feita em parceria com a Maternidade Pública de Betim. Porém, a secretaria diz que não há falta de medicamentos no hospital e que foi instituída uma comissão para a padronização dos medicamentos receitados pelos médicos.

VERBA
O orçamento para a saúde no Brasil, segundo a Constituição, é dividido entre estados e o Distrito Federal, que devem investir 12% de sua receita própria –, além dos municípios, que devem aplicar o mínimo de 15%. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta repassou cerca de R$ 30,4 bilhões, nos últimos cinco anos, a Minas Gerais, sendo que R$ 19,5 bilhões foram destinados aos serviços de média e alta complexidade. O ministério sustenta que houve aumento de 57%, no intervalo de quatro anos, no valor total dos recursos repassados ao estado (de R$ 4,7 bilhões para R$ 7,4 bilhões). Já a Secretaria de Estado da Saúde informou que prevê progressão nos investimentos para os próximos anos. Enquanto 2014 fechou com orçamento global de R$ 4,6 bilhões, a meta para 2017 é chegar a R$ 5,7 bilhões.