Após a polêmica apreensão de 88 cães e dois pássaros, em uma operação da Prefeitura de Belo Horizonte de combate ao comércio ilegal de animais na Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, no Centro, a prática irregular no local continua. Donos de filhotes de raças como shih tzu, poodle, pinscher, chihuahua, labrador e yorkshire começaram a chegar cedo ontem à Rua da Bahia para expor os cachorros. No meio da manhã, fiscais da PBH e policiais militares percorreram a via advertindo quem estava com bichos no colo, porém, desta vez, não houve apreensão dos cães e nenhuma pessoa foi notificada.
Ontem, o empresário Antônio Inácio Filho, de 35 anos, e a mulher dele, Leila Inácio, de 34, resolveram ir ontem à feira para tentar vender seus filhotes. O casal já havia tido 11 cães apreendidos na ação municipal de maio, e desde então não conseguiu notícia dos bichos. Eles dizem que acompanharam toda a ação dos fiscais, foram à prefeitura no dia seguinte à apreensão para pagar a multa, na esperança de rever os cachorros, mas na terça-feira receberam a informação de um funcionário municipal de que o Ministério Público havia entrado no caso e que os proprietários teriam que aguardar a apuração das denúncias de maus-tratos. “Cerca de 15 dias depois, ficamos sabemos que a maioria dos bichos morreu”, contou Antônio indignado.
Para o casal, a equipe da prefeitura foi negligente, pois recolheu todos os filhotes em uma Kombi e depois os deixou juntos, em lugar inadequado, ignorando o risco de alguns estarem doentes. “Quem é criador tem o cuidado com a vacinação, de não deixar o filhote em contato com outro cão, mas as pessoas que só querem vender as crias de seus bichinhos de estimação não têm toda essa preocupação. A maioria até desconhece o risco de doenças”, disse o empresário. Segundo ele, todos os criadores de cães que tiveram os filhotes apreendidos pelos fiscais municipais contrataram um advogado e pretendem mover uma ação contra a PBH.
Um senhor de 65 anos que comercializa animais há 36 na feira e teve dois filhotes de pinscher e um poodle apreendidos retornou ontem à Rua da Bahia para vender dois cãezinhos. Pedindo anonimato, ele considerou a ação municipal abusiva. “Os fiscais disseram que além da venda ilegal estávamos praticando maus-tratos contra os animais. Meus bichos têm água fresca, ração, banho tomado, são vacinados e vermifugados. Aí eles levam todos os filhotes, além dos nossos pertences, e quando a gente vai atrás nos avisam que quase todos morreram”, disse.
Procurada para esclarecimentos sobre a lei municipal que proíbe o comércio de animais em via pública e o tipo de punição para o descumprimento da regra, a assessoria da prefeitura enviou nota informando que o Código de Posturas do município proíbe a prática sem autorização, e que a infração à norma pode gerar multa no valor de R$ 1.612. Ainda segundo a assessoria, a fiscalização nas ruas e avenidas da cidade é feita rotineiramente e denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo 156.
APURAÇÃO A ação da prefeitura que terminou com morte de cães apreendidos está sendo investigada pela equipe da delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, da Divisão Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Dema). Ela disse ontem que os 19 proprietários que tiveram animais apreendidos serão ouvidos, assim como o pessoal que atuou na operação, entre fiscais e policiais militares. Margaret informou que sua equipe está fazendo levantamentos e que os laudos feitos nos filhotes que morreram apontaram quadro de cinomose ou parvovirose.
De acordo com Margaret de Freitas, tanto os donos quanto os envolvidos na ação do município podem ser responsabilizados na esfera criminal e cível. “Já descartamos a denúncia de maus-tratos, mas sabemos que alguns dos donos deixaram de vacinar os filhotes, o que os deixou em risco. Houve também arbitrariedade do município no recolhimento dos bichos, pois quem trabalhou na operação juntou todos os filhotes e aqueles que estavam doentes contaminaram os demais. O correto na ação seria notificar os donos, para que fossem multados. Nesse caso não era necessário nem recolher os cães”, disse a delegada.
Ativistas condenam PBH e vendedores
Em nota de repúdio dirigida à prefeitura e à Câmara Municipal de Belo Horizonte, ativistas dos direitos dos animais denunciaram ontem a intensa e ilegal comercialização filhotes na feira da Afonso Pena, sem emissão de nota fiscal, acompanhamento veterinário ou informações sobre a origem dos animais e as condições em que as matrizes são mantidas. Segundo os ativistas, “além de configurar evidentes maus-tratos, o fato é também um desrespeito com a população, já que põe em risco a saúde humana, a imagem da cidade e resulta em prejuízos financeiros e emocionais para os compradores dessas frágeis vidas que estão sendo perdidas impunemente”.
A comercialização de animais na feira e no Mercado Central é controversa não é de hoje. Veterinários, defensores dos animais e ambientalistas sustentam que comprar bichinhos nesses locais não é seguro e afirmam que os cartões de vacina oferecidos aos compradores não são confiáveis. Além disso, sustentam, os animais comprados nesses locais não têm referências sobre o criador e podem carregar diversos tipos de doenças. Em muitos casos, os filhotes acabam morrendo na casa dos novos donos. “Existe uma série de denúncias de situações como essa no Ministério Público”, diz o ativista Franklin Oliveira, defensor dos animais há 35 anos. Para ele, o poder público não tem interesse em promover uma fiscalização eficiente no que diz respeito à comercialização dos animais. “O que existe é só para inglês ver”, denuncia.
Oliveira explica aos interessados em comprar um animal que é muito mais seguro procurar criadores com referência e clínicas veterinárias do que adquiri-los em locais como a feira da Afonso Pena e o Mercado Central. Outra opção é adotar. Nesses casos, os animais já terão passado pelo crivo de um veterinário, que detecta se são portadores de doenças. O próprio Oliveira precisará fechar um espaço que alugou e que funciona como abrigo de cães e gatos por falta de recursos. Os animais – cerca de 100 – terão de ser retirados do local em até dois meses. “São animais vacinados, vermifugados, castrados e com exames negativos de leshimaniose, mas infelizmente já não temos condições de manter o abrigo”, explica.
CUIDADO O médico veterinário Fernando Pinheiro alerta que quem compra bichos de estimação em locais sem controle pode levar gato por lebre. Na rua, segundo ele, o perigo é ignorar a procedência. “Não dá para confiar no cartão de vacina e a pessoa fica sem saber se existe uma doença por trás, como leshimaniose ou a doença do carrapato.” Além disso, segundo ele, os animais podem ter doenças congênitas, apresentando problemas de arcada dentária, formação de hérnia umbilical, entre outros.
“Trata-se de animais sem inspeção veterinária. Suas mães podem não ter sido vacinadas, e, por isso, não passaram para os filhotes anticorpos. Por isso, eles já nascem mais fracos”, explica. Por isso mesmo ele recomenda aos interessados em ter um bicho de estimação que procurem conhecer pai e mãe do animalzinho e peçam referências do criador. “A pessoa precisa saber de onde vieram os filhotes. Se eles vieram de um canil onde há 160 animais, por exemplo, o acúmulo de doenças é certo. Por isso, quando são comprados nesses locais, muitos já estão com doenças incubadas”, avisa.
Com direito a bolo e solidariedade
Uma festa “animada pra cachorro” chamou a atenção de quem passou ontem de manhã pelo Parque Municipal Rosinha Cadar, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A aniversariante, Sophia – com “ph”, reforça a “mãe” – comemorou 2 anos de vida. O tema foi festa junina e Sophia se sentiu a própria dona do parque, serelepe, correndo de um lado para o outro com os seus convidados, em um vestido lilás. Detalhe: Sophia é uma cadela sem raça definida, a famosa vira-latas. A ideia de comemorar o aniversário no parque foi dos donos, a advogada Fernanda Antunes Guedes, de 33, e o administrador de empresa Rafael Faria, de 32. Na lista de convidados, 30 cães e 45 humanos. Para cada grupo, uma mesa repleta de comida gostosa. Assim como muitas festas de humanos, em que os aniversariantes pedem donativos como presentes, a comemoração de Sophia também teve o seu lado filantrópico: ela recebeu ração e material de limpeza que serão doados para ONGs e protetores particulares de animais.