População carcerária em Minas aumentou 163% nos últimos nove anos

Minas Gerais foi o segundo estado que mais aumentou sua população prisional nos últimos nove anos. Entre 2005 e 2014, o estado mais que dobrou o número de pessoas presas, registrando um salto de 163%, ficando atrás apenas de Tocantins, onde a população carcerária cresceu 174%. No mesmo período, o Brasil teve um aumento de 66%. Minas Gerais está, agora, no mesmo patamar nacional, com uma média 300 presos para cada 100 mil habitantes aproximadamente. Enquanto isso, apesar de ter o maior número de unidades prisionais do país, com 184 estabelecimentos, 71% das unidades estão com déficit de vagas e 82% dos presos estão nessas unidades com lotação excedida.

Os números apresentados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça, demonstram a proximidade entre o estado e o país em vários aspectos abordados, embora em outros, Minas Gerais tenha obtido números ainda mais preocupantes. O levantamento aponta que a taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais mineiros é de 164%, praticamente a mesma taxa brasileira, de 161%. Ou seja, em um espaço que deveria abrigar 10 indivíduos, há 16 pessoas encarceradas. Todas os estados e o Distrito Federal apresentaram taxa de ocupação superior a 100%.

Enquanto no Brasil cerca de 41% das pessoas privadas de liberdade são presos sem condenação, em Minas esse percentual sobe para 53%. Significa dizer que mais da metade dos presos estão encarcerados sem terem sido julgados e condenados. Minas Gerais é o estado com maior proporção de solteiros presos no país, com 82,5%, seguido de Ceará (76,5%) e do Distrito Federal (69%). Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro não informaram os dados desse aspecto.

Outro ponto preocupante apresentado pelo estudo é a porcentagem de negros presos na Região Sudeste em comparação com a média da população geral. Na região, são considerados negros, 42% da população geral, enquanto 72% dos presos apresenta essa classificação étnica. Em Minas Gerais, 70% dos presos são negros. No estado, para cada 13 pessoas que entraram no sistema prisional, 10 foram saíram do cárcere. Ainda na análise do estado, cerca de um terço (32%) dos presos tem entre 18 e 24 anos e 56% tem ensino fundamental incompleto.

Apesar da situação carcerária ser uma das questões mais complexas da realidade social brasileira, em contrapartida das dificuldades apresentadas nesses aspectos, Minas Gerais obteve índices que apontam para um combate ativo dos problemas enfrentados no âmbito penitenciário.

Minas é um dos estados com maior porcentagem de presídios com atenção em serviço social, psicológico, atendimento jurídico e de unidades atendidas por módulos de saúde. Metade das unidades mineiras têm médicos e o estado é o que apresenta maior número de profissionais da saúde. São 714 trabalhadores, mais que o dobro da Bahia (320), segundo estado com mais profissionais.

A proporção de agentes de custódia em Minas também é uma das maiores do país. São 13.430 trabalhadores, o que corresponde a um agente para cada grupo de 42 presos. A proporção está dentro dos parâmetros recomendados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (CNPCP).