O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o maior crescimento populacional no país tem sido registrado nas cidades médias e não mais preferencialmente nas grandes metrópoles. O geógrafo Marcos Esdras Leite, doutor e professor de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), desenvolveu o estudo “Geotecnologia aplicada aos assentamentos irregulares urbanos em cidades médias”, sobre o aumento de favelas em cidades médias, como Montes Claros.
Segundo ele, uma das causas da ocupação desordenada é a mudança nos interesses empresariais, que passaram a migrar das grandes cidades para as médias em busca de maiores lucros. “Onde tem capital, as pessoas vão atrás. Assim, a migração se intensificou para cidades médias e até pequenas.
Como consequência do investimento empresarial, pessoas de baixa renda migram para essas cidades e, como não têm condições de adquirir imóvel regularizado, acabam ocupando áreas irregulares”. Mas, para ele, não há ainda um processo acentuado de favelização, e sim muitos casos de moradias precárias e sem titulação de propriedade.
“Nesses municípios, o poder público é pouco atuante no controle da fiscalização e monitoramento da ocupação urbana. Mas devemos nos preocupar com essas cidades, pois tendem a crescer”. Para ele, é difícil quantificar as favelas em todo o estado, pois o IBGE não faz o monitoramento constante de todas as cidades e trabalha com informações fornecidas pelas prefeituras, que normalmente, estão desatualizadas.
“Além disso, o IBGE só considera os aglomerados com mais de 50 domicílios, e existem áreas menores que estão irregulares e em condição precária de habitação”. No caso de Montes Claros, o geógrafo lembra que as primeiras ocupações ilegais ocorreram em 1930 e se intensificaram a partir da industrialização da cidade, nas décadas de 1960 e 70. “Surgiram ocupações em morros e às margens de córregos, isto é, em locais fora do mercado imobiliário, e sem intervenção do estado essas áreas se expandiram. Atualmente, se tornaram, a maior parte delas, espaços de vulnerabilidade, com alto índice de violência relacionado ao tráfico de drogas”.
POBREZA Segundo o professor da Unimontes, o último levantamento oficial, de 2007, apontou 21 favelas no município, com 4 mil pessoas. Esdras ressalta que as primeiras favelas surgiram próximo ao distrito industrial local. “Foram áreas ocupadas por pessoas de baixo poder aquisitivo e baixo nível educacional”, relata.
“Com o passar dos anos, surgiram favelas em outras regiões da cidade e aumentaram também as ocupações em beira de córregos e em terrenos públicos”, completa.
Em busca de uma casa
A catadora Dalvina Ferreira, de 47 anos, divide um barraco em um aglomerado perto do antigo lixão de Montes Claros com os três filhos pequenos e o o companheiro, José Geraldo Batista, de 34. Ela conta que sua família é retirante de São João da Ponte, também no Norte de Minas, e que chegou a Montes Claros há 20 anos. “Como a gente não tinha outro lugar para ir, veio para cá”, diz. “A grande dificuldade aqui é a falta de água”, reclama a mulher, que tem expectativa de sair de perto do aterro: “Me inscrevi no (programa) Minha casa, minha vida e estou esperando a casinha sair”.
Dalvina e José Geraldo driblam a vigilância do aterro e catam garrafas PET e outros recicláveis, conseguindo uma renda de cerca de R$ 400 por mês com a venda dos produtos que apanham no lixo.
Na “favelinha do lixão”, também vive o servente de pedreiro Hebert de Oliveira, que mora num barraco em péssimo estado, com lixo esparramado pelo quintal. Ele conta que chegou ao local há mais de 20 anos, levado por sua mãe, que ocupou o terreno. Apesar da situação ruim, Hebert, que é casado e tem dois filhos pequenos, garante que não tem do que reclamar: “Já me acostumei a viver aqui”.
PREFEITURA A proibição de entrada de catadores no antigo lixão de Montes Claros pela prefeitura ocorreu no fim da década de 1990, na gestão do prefeito Jairo Ataíde, após publicação de reportagem do Estado de Minas, que mostrou as condições insalubres de quem catava materiais entre urubus e ficava exposto a doenças.
A secretária adjunta de Desenvolvimento Social de Montes Claros, Ana Maria Resende, afirma que a cidade viveu muitos problemas com a favelização decorrente da chegada de migrantes da seca, que se intensificou na década de 1980. “Mas é coisa do passado. Aquela situação de barracos de lona preta não existe mais na cidade”, diz a secretária, salientando que a prefeitura tem combatido o problema com um programa habitacional, fortalecido com as moradias do programa Minha casa, minha vida.