Seds agiliza processo para liberação de presos provisórios das unidades prisionais

O processo de liberação de presos com benefícios judiciais, como saídas temporárias e progressão de regime, será agilizada em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) iniciou treinamento de servidores de unidades prisionais do estado para que eles possam fazer consultas de impedimentos para a soltura dos detentos. O serviço, atualmente, é feito pela Polícia Civil e chegava a demorar até 24 horas. Com a mudança, os policiais terão mais tempo para investigações de crimes.

Atualmente, quando o preso recebe o benefício da Justiça de saída das unidades prisionais ou tem a prisão temporária estipulada em 10 dias, por exemplo, cabe à Polícia Civil fazer uma consulta no sistema para verificar se não há nenhum impedimento para a sua liberação, como, um outro mandado de prisão. Se não há nenhuma irregularidade, o documento com a liberação do preso é levado pelo oficial de Justiça à unidade prisional.

Com a mudança esse processo será agilizado. Os próprios funcionários dos presídios farão a pesquisa. Dependendo do resultado, liberam ou não o detento. O treinamento dos servidores começou nessa segunda-feira com a participação de 24 funcionários das unidades prisionais da 4ª Região Integrada de Segurança Pública.

De acordo com a Seds, o curso terá duração de 16 horas/aula, com capacidade para atender cerca de trinta pessoas, divididas em duas turmas. A previsão é que ao longo de noventa dias, servidores de todas as 149 unidades prisionais do estado participarão da capacitação e estarão aptos a realizar as consultas. Os servidores capacitados serão multiplicadores do conhecimento adquirido.