O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito civil para investigar a decisão da Prefeitura de Belo Horizonte de suspender, a partir deste mês, novos agendamentos de cirurgias eletivas, em sua rede de atendimento, para pacientes do interior. Na capital mineira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que serão cerca de 2 mil procedimentos a menos, com atendimento somente aos moradores da cidade.
Por meio de nota, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Pontes, informou que instaurou o inquérito ontem para analisar a questão. Inicialmente, a promotora buscará soluções administrativas, extrajudiciais, mas não descarta ingressar na Justiça para que a população não seja prejudicada. Josely acrescentou que solicitou à SMS informações sobre os atendimentos que vinham sendo prestados.
A secretaria, também por meio de nota, informou que ontem, em reunião com promotores da área da saúde do MP, apresentou detalhamento do Programa de Cirurgias Eletivas realizadas na capital e também outros temas relativos à saúde pública em BH. No encontro, “não houve qualquer menção à abertura de inquérito civil pelo Ministério Público”, diz a nota. A pasta acrecenta que o MP pediu mais detalhes e dados relativos ao atendimento da rede SUS-BH, que serão disponibilizados o mais breve possível.
ZONA DA MATA Em Ponte Nova, município de 57 mil habitantes, na Zona da Mata, o secretário de Saúde, Geraldo Bastos, informou que a suspensão de 12 mil cirurgias eletivas todos os meses pelo estado, devido a problemas com a estratégia de ampliação do acesso às cirurgias eletivas, preocupa. “Isso pode impactar, pois Belo Horizonte pode deixar de atender casos de ortopedia, por exemplo, considerados de alta complexidade, que não atendemos aqui”, afirma.
Sobre a recomendação do governo estadual para que os municípios que têm gestão plena dos recursos também suspendam novos procedimentos eletivos, Bastos diz que Ponte Nova já está seguindo o que foi proposto, mas espera a publicação de nova portaria do Ministério da Saúde nos próximos dias. “Temos que lembrar que também existe a disponibilidade dentro da Programação Pactuada Integrada (PPI), que usa como referência a tabela do SUS para as cirurgias de média e alta complexidade, que podem ser feitas por esse caminho”, afirma Bastos.