"Hora de dormir é sagrada. Se você não consegue dormir, como faz?", Eduardo Najar, de 64 anos, síndico de prédio no Bairro de Lourdes - Foto: Euler Júnior/EM/D.A PRESS

Mais rigor contra pichadores e menos tolerância com o barulhoEssa é a vontade da maioria dos moradores de Belo Horizonte, segundo pesquisa do Instituto MDA encomendada pelo Estado de MinasEm meio a decisões do Ministério Público de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte de ampliar o cerco à pichação, 83,9% dos entrevistados disseram apoiar punição maior e multas mais altas para quem suja a cidadeSobre a Lei do Silêncio, a maior parte dos belo-horizontinos (64,7%) disse defender uma norma que permita menos ruídosO resultado contraria opinião de donos de bares e restaurantes e de parte dos vereadores da capital, que defendem uma legislação mais flexívelA pesquisa foi realizada entre 27 e 30 de junho e ouviu 1 mil pessoas.

“Tem que cobrar multa pesada de quem pichaÉ vandalismo”, defende o representante comercial Reinaldo Barros, de 48 anosA artesã Vera Andrade, de 52, concorda: “Já iluminamos o prédio, podamos árvores, mas  continuam pichando o primeiro, o segundo e o terceiro andares do meu prédio”, reclama ela, que mora na esquina da Rua Marquês de Maricá com Avenida do Contorno, no Bairro Santo Antônio (Região Centro-Sul)Os dois concordam com decisões recentes do MP e da prefeitura a respeito da pichaçãoDepois de ajudar a desbaratar grupo com 19 pessoas acusadas de emporcalhar vários imóveis e locais emblemáticos na capital, promotores decidiram, além de denunciá-los por formação de quadrilha, cobrar R$ 10 milhões na JustiçaA PBH, por sua vez, prepara decreto para coibir a práticaComo mostrou o EM no fim de junho,  as medidas incluem, entre outras coisas, multa fixa de R$ 613,93, podendo chegar a R$ 6.193 se o local da pichação for bem tombado, e reparação do dano.

Além de indicar que a maioria dos entrevistados quer rigor maior contra a pichação, a pesquisa mostrou que 12,1% consideram que as punições e multas devem ser mantidasDo total, 2,9% consideraram que a legislação deve ser menos rigorosa com pichaçãoSegundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o decreto com medidas relacionadas com sujeira na cidade será publicado esta semana.

"Continuam pichando o primeiro, o segundo e o terceiro andares", Vera Andrade, de 52 anos, moradora do Bairro Santo Antônio - Foto: Euler Júnior/EM/D.A PRESS
Incômodo Enquanto indica apoio a iniciativas para coibir a pichação, a pesquisa MDA mostra pouca disposição dosbelo-horizontinos de flexibilizarem a Lei do Silêncio, como defendem empresários e parte dos vereadores da capital – recentemente, a Câmara Municipal criou comissão especial para debater o assuntoNúmeros da prefeitura indicam que os maiores alvos de queixas de moradores são justamente bares e restaurantesSegundo a administração municipal, esses estabelecimentos concentram de 65% a 70% das reclamações recebidasEm seguida estão templos religiosos (7,5%), comércio em geral (3% a 5%) e construção civil (2% a 4%)A legislação estipula o máximo de 45 decibéis entre a meia-noite e as 7hAs multas para o descumprimento variam de R$ 118,94 a R$ 14.896,13Em caso de reincidência, aplica-se o dobro e, se houver nova desobediência, o triplo.

Na Rua Curitiba, no Bairro de Lourdes (Região Centro-Sul), onde há concentração de bares nas proximidades, oito dos 30 apartamentos já contam com janelas acústicas, para reduzir a entrada de ruídoO síndico do prédio, Eduardo Najar, de 64, é contrário a qualquer possibilidade de flexibilizar a Lei do Silêncio“Esse é o maior problema que temos aqui no bairroA hora de dormir é sagradaSe você não consegue dormir, como faz?”, questiona o síndicoMoradores do prédio chegaram a gastar R$ 4,5 mil por janela especial, que barra até 70% do ruído.

Conheça os números da pesquisa - Foto: EM/D.A PressNo caso da Lei do Silêncio, a pesquisa mostra que 28,3% dos entrevistados consideram que a norma atual não deve ficar nem mais rigorosa nem permissivaUma legislação mais branda foi defendida por 4,3% dos entrevistadosO presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), Fernando Júnior, considera a legislação excessiva e avalia que a fiscalização fica inviável com os parâmetros atuais“Os 45 decibéis permitidos na madrugada já são excedidos pelo simples barulho da cidadeTambém sou contra o barulho, mas é necessário criar parâmetros, que já são aplicados em outras capitais do país e que são mais permissivos, para depois fiscalizar”, opina“Do jeito que está hoje, um dono de bar pode fechar o estabelecimento que, no dia seguinte, a fiscalização vai encontrar mais do que 45 decibéis”, completa.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que tem plantões noturnos para atendimento de quinta-feira a domingoNas sextas e sábados, o horário é das 20h às 2hNesse período, a reclamação deve ser registrada pelo 156Nos horários diurno e noturno, o trabalho é programado e, além do 156, a população pode reclamar diretamente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou pelo webchat disponível no portal da PBH.