Ainda conforme o MPMG, as peças arqueológicas – machados, pontas de lança, batedores e socadores – estavam sendo expostos no site Mercado LivreOs responsáveis pela oferta poderão responder por crime de receptação qualificada por terem se apropriado indevidamente de bens integrantes do patrimônio público e os oferecido à venda pela internetA pena prevista para o crime é de três a oito anos de reclusão e multa.
Logo após tomar conhecimento dos fatos, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais iniciou as investigações com auxílio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG, com o objetivo de impedir a prática ilícita, pois a Lei Federal 3.924/61 veda a comercialização de tais objetos.
No primeiro momento, o MPMG identificou os responsáveis pelos anúncios no site, constatando que os objetos, de características pré-históricas, estariam nos municípios de Monte Belo (Minas Gerais), Suzano (São Paulo), Alvorada d´Oeste (Rondônia) e Casa Nova (Bahia).
As peças foram apreendidas em Minas nesta quarta-feira e encaminhadas à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte, onde vai passar por perícia.