A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, no início da noite desta quinta-feira, um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas para a realização de filmagens e fotografias nos parques administrados pelo Fundação Zoo-Botânica (FZB-BH) da capital. Os valores cobrados pelo órgão municipal chegavam a R$ 3 mil pelo agendamento diário de um dos espaços. Fotógrafos e profissionais do audiovisual protestaram contra os valores, considerados abusivos pela categoria.


De acordo com o artigo primeiro do texto do PL, apresentado pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), a proibição da cobrança das taxas vale para produções "com ou sem fins lucrativos". A justificativa do veto, proposto pelo vereador, é a de que os parques são locais públicos, custeados pelo município por meio de tributos pagos pelos cidadãos.

Nessa quarta-feira o em.com.br publicou matéria repercutindo a taxação dos serviços entre profissionais e o presidente da FZB-BH. O fotógrafo Alexandre Gomes Reis argumentou que os valores eram "um absurdo" e que os profissionais já pagam impostos. Reis admitiu que não se importaria em pagar um valor simbólico para organização e conservação dos locais, mas que a FZB-BH havia extrapolado nas cobranças.

Segundo o presidente da FZB-BH, Jorge Espeschit, o intuito das taxas não é arrecadatório e a fundação se colocava à disposição de profissionais da área para que pudessem discutir, revisar e aprimorar as normas estipuladas pelo órgão.

O PL ainda precisa passar pelas comissões reguladoras da câmara antes de ir a votação em plenário. Se aprovado, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda.