A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, vai convidar pacientes submetidos a cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para descobrir se eles realmente fizeram receberam próteses indicadas em prontuários médicos. A medida será adotada pelo município depois que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desarticularam um esquema de fraudes no SUS, no qual empresas e médicos são suspeitos de simular a implantação de stents (próteses coronárias) em pacientes. As investigações indicam que os materiais eram cobrados, mas não eram usados. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 5 milhões.
O esquema foi desmontado pela PF e pelo MPF na Operação Desiderato, em 2 de junho, quando foram detidos três médicos. Eles são suspeitos de receber propinas de duas empresas fornecedoras de materiais médico-hospitalares para que simulassem a realização de cirurgias com a colocação de stent – um tubo que desobstrui artérias do coração – comercializado pelas distribuidoras. As fraudes também foram investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Órteses e Próteses, da Câmara dos Deputados, que promoveu uma audiência na cidade, no último dia 18 de junho.
Durante a audiência, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), disse que levantamento da prefeitura apontou que cerca de 20% dos procedimentos de alta complexidade realizados pelo SUS no município têm indícios de fraudes. Nas contas do prefeito, cerca de R$ 24 milhões podem ter sido desviados por ano.
Atualmente, a auditoria nos procedimentos cobrados do SUS é feita com a análise dos documentos relativos aos prontuários de atendimento e faturas apresentadas pelos prestadores de serviços. Segundo o prefeito Ruy Muniz , a partir da implantação do novo modelo, uma equipe de auditoria, composta por médicos, enfermeiros e outros profissionais, vai realizar exames em pacientes já submetidos aos procedimentos de alta complexidade, que serão escolhidos por amostragem.
“Digamos que seja selecionado, por exemplo, um grupo de 1 mil pacientes atendidos.
SORTEIO O prefeito disse que os usuários do SUS sorteados deverão ser convidados a passar por nova avaliação, sem a obrigação legal de se submeter a nova bateria de exames. “As pessoas deverão comparecer esponteamente ao serviço médico para a avaliação”. Muniz informou ainda que o município abriu sindicância interna para identificar os responsáveis pelas fraudes descobertas durante as investigações da Policia Federal e do Ministério Público Federal. “Vamos abrir processos administrativos, no caso de servidores públicos, e penais, no caso de terceiros. Vamos descontar das faturas dos hospitais os valores pagos fraudulentamente. Todo pagamento indevido, depois de comprovado, será cobrado dos médicos e também de hospitais, que apresentam fatura”, disse.
Por outro lado, hospitais conveniados pelo SUS na cidade afirmam que a prefeitura retém dinheiro recebido do Ministério da Saúde e não faz repasses para as instituições. Muniz alega que os hospitais devem cobrar a verba diretamente do Ministério da Saúde e do governo do estado.