Caso de menina grávida aos 10 anos alerta para escalada de abusos contra crianças

Todos os dias, pelo menos uma criança ou adolescente de até 14 anos sofre violência sexual na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os dados, disponibilizados pelo governo do estado desde 2012, mostram que os números desse tipo de ocorrência, classificada como estupro de vulnerável, vêm crescendo quando comparados os balanços anuais fechados até 2014. Em 2012, por exemplo, foram 633 casos. No ano seguinte, os registros subiram 6,95%, chegando a 677. Ano passado, novo aumento de 8,71%, com 736 episódios. A expectativa é de que em 2015 o número global caia pela primeira vez nos últimos quatro anos, já que a média dos cinco primeiros meses apresenta retração (veja quadro). Mesmo assim, os números não são baixos e as consequências desse tipo de abuso em uma fase tão precoce da vida preocupam, especialmente diante de casos como o da menina de 10 anos que teve uma gravidez de sete meses diagnosticada após se sentir mal em casa, em Esmeraldas, na Grande BH.

A criança deu à luz depois de ser atendida no Pronto-Atendimento da Unimed em Contagem, também na região metropolitana. Submetida a um exame de ultrassonografia, o diagnóstico apontou a gravidez. Em conversa com a avó, a menina disse que havia sido estuprada pelo padrasto repetidas vezes no fim do ano passado – o que acabou culminando com a prisão em flagrante do acusado, já que ele mantinha quatro armas de fogo em sua casa.

A mãe da criança e ex-mulher do agressor não quis se identificar e disse apenas que a filha e a neta, que nasceu prematura, com 1,090kg, estão bem. “De um mês para cá, eu reparei que a barriga dela vinha crescendo e marquei uma consulta médica, que seria feita hoje. Acabou acontecendo tudo antes”, diz. Na madrugada de terça-feira, ela conta que a menina se queixou de dores abdominais e foi até o pronto-atendimento. Como o ultrassom apontou a gravidez e ela teve contrações, foi encaminhada para a Maternidade da Unimed em BH, no Bairro Grajaú, Oeste da capital. Foi depois do nascimento de uma menina que a mãe precoce comunicou os estupros à avó.

Segundo levantamento da Polícia Militar, os abusos aconteceram no fim do ano passado, quando João Rodrigues de Oliveira, de 40 anos, ainda era companheiro da mãe da criança. Atualmente, ele mora em Sabará, na Grande BH, e está separado há três meses da ex-mulher, com quem tem um filho pequeno. Ele foi preso terça-feira, depois que a mãe da menina procurou a polícia para denunciar o caso. O acusado teria confessado os crimes para os militares, mas negou diante do delegado. A investigação sobre a violência sexual será conduzida pela Delegacia de Esmeraldas.

O capitão Mauro Almeida de Castro, subcomandante do 61º Batalhão da PM, unidade responsável pelo policiamento de Sabará, diz que o homem tinha quatro armas sob sua custódia, além de munições diversas. Uma quinta arma foi encontrada em Esmeraldas. O acusado está preso pela posse do armamento, que estava adulterado. “É importante lembrar que as pessoas devem ficar atentas ao comportamento dos filhos. Se houver qualquer mudança, quer seja por violência sexual, uso de drogas ou qualquer outro problema, o telefone do Disque Denúncia (181) pode ser usado a qualquer momento”, disse o militar.

A supervisora clínica do Projeto Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual (Cavas) da UFMG, Danielle Pereira Matos Rabelo, explica que a tendência em casos desse tipo é que as consequências do ponto de vista psicológico sejam graves. “A criança fica incapaz de confiar em alguém e pode desenvolver sintomas de erotização precoce. Além disso, também pode carregar um sentimento grande de culpa, porque ela acaba achando que foi a responsável por provocar aquela situação”, diz a especialista, que também é doutoranda em psicologia pela UFMG.

Já do ponto de vista clínico, a situação também pode se agravar, principalmente se o abuso significar uma gravidez precoce, segundo a obstetra da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, Virginia Werneck. “O organismo de uma criança como essa ainda não está pronto para levar uma gestação até o fim. Nesse caso, temos a incidência maior de hipertensão na gravidez, sintomas de desnutrição dela e do bebê e anemia. O resultado de uma desnutrição para o bebê é o baixo peso e a falta de capacidade plena dos seus órgãos, com risco maior de problemas respiratórios e às vezes até hemorragia cerebral”, afirma a médica.

O que diz a lei
O Código Penal brasileiro trata o estupro como crime, com penas mais duras para os casos praticados contra menores de 14 anos, considerados vulneráveis. O artigo 217-A prevê pena de oito a 15 anos de reclusão para os agressores, podendo variar entre 10 e 20 anos caso a agressão resulte em lesões corporais graves. Se o resultado for a morte da vítima, a pena pode chegar a 30 anos de cadeia.