Fiscalização pune degradação no entorno de Parque Estadual do Rio Doce

Após denúncia do EM sobre desmatamento, área foi alvo de operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Mateus Parreiras
Estrada aberta na mata atlântica, perto de unidade de preservação - Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press

Ações de desmatamento de árvores nobres da mata atlântica e de seus sub-bosques nas áreas de amortecimento do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), no Leste do estado, foram alvo de uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que terminou na sexta-feira e encontrou não apenas supressão vegetal, mas também fornos de carvão, loteamentos, queimadas e intervenções em recursos hídricos. A ação ocorreu depois de a série de reportagens “Amarga agonia”, do Estado de Minas, mostrar, na semana passada, a devastação ambiental na região, que é de extrema importância para a recarga do Rio Doce.

O manancial se encontra tão assoreado e seco que não chega mais a desaguar no mar em sua foz original, em Linhares, no Espírito Santo. Ambientalistas e integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) apontam ser a destruição da mata atlântica uma das principais causas dessa situação. Os resultados da ação de fiscalização ainda estão sendo consolidados, mas responsáveis por pelo menos duas áreas mostradas pela reportagem vão ser multados em cerca de R$ 30 mil, no total, e autuados por crime ambiental.

Em uma delas, a equipe de reportagem flagrou o momento em que dois homens com motosserras derrubavam a mata em uma fazenda do município de Marliéria, a 194 quilômetros de BH. Segundo a Polícia Militar, o destino da lenha de mata nativa era alimentar os fornos de carvão, misturada ao eucalipto que o proprietário tinha licença para extrair e queimar. Ainda de acordo com a ocorrência, o fazendeiro tentou justificar a abertura da estrada, dizendo que se tratava de um “aceiro preventivo” – um espaço aberto na mata para evitar que uma queimada fuja ao controle –, mas, pelas características observadas no local pelos militares, tratava-se mesmo de uma estrada aberta na mata. A multa na fazenda será de cerca de R$ 16 mil.

Com o auxílio de um helicóptero, equipes de oito fiscais e quatro policiais também confirmaram outra agressão mostrada na reportagem, na quel o proprietário derrubou eucalipto misturado à vegetação de mata atlântica. Sobraram apenas os tocos dos espécimes protegidos.
A madeira derrubada seguiu com o carregamento de eucalipto, como se fosse proveniente de silvicultura. A área devastada foi extensa, chegando a 24 hectares. A multa foi estimada em R$ 15 mil.
Outros quatro espaços foram fiscalizados no entorno do Perd. Usando o histórico de imagens de satélites, o EM localizou pelo menos 19 locais na região em que  a mata nativa foi derrubada nos últimos dois anos, chegando a uma área de 114 hectares, ou 281 campos de futebol.

Segundo a coordenadora da fiscalização, Marina Dias, as áreas fazem parte da mata de amortecimento do Perd, e são fundamentais. “Muitas nascentes e recursos hídricos vêm dessas áreas para o parque. Os animais também têm nessas matas o território que percorrem”, disse. A mata atlântica – bioma predominante em 98% da Bacia do Rio Doce – teve 95% de sua extensão dizimada na Região Leste, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Palavra de  especialista
Andrea Zhuri, Coordenadora o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG

Falta apoio à fiscalização

As áreas de amortecimento da mata atlântica e os parques devem ser protegidos de atividades ilegais, mas o que vemos são órgãos ambientais com corpo de fiscais mal equipado, sem aparelhos de GPS para fazer mapeamento, sem treinamento. Com isso, mal se consegue impedir a devastação ambiental. Licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos também acabam não sendo conferidos. Problemas como esses são ainda piores em uma bacia como a do Rio Doce, que está tão seca que não chega mais ao mar..